Após o Senado Federal aprovar, nesta última quarta-feira (13), a indicação do ex-governador do Maranhão Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Dino foi alvo de críticas por parte da oposição ao governo federal.
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobilizaram apoiadores nas redes sociais contra a indicação.
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o indicado “esquiva-se do compromisso com a imparcialidade no STF”.
“Suas declarações anteriores contra Jair Bolsonaro são um alerta para a integridade e politização do Judiciário”, escreveu Marinho em uma rede social.
Já Magno Malta (PL-ES) também criticou a indicação de Dino. “Imaginem o Brasil daqui a dez, 20 anos com um comunista na Suprema Corte. Se já está ruim agora”, escreveu Malta no X.
Dino também foi criticado por Marcos Rogério (PL-RO), que confirmou voto negativo contra o indicado. “Da mesma forma que na CCJ, reafirmo meu voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF. Estou entre os 31 senadores que votaram contra!”, escreveu Rogério no X.
Eduardo Girão (Novo-CE) fez críticas a declarações feitas por Dino durante sua trajetória como ministro da Justiça, e afirmou que o indicado ao STF é “controverso”. “Tive a oportunidade de relembrá-lo de suas declarações ideológicas de ativista do comunismo, do seu desdém e deboche a parlamentares e ao Congresso, do seu gritante silêncio sobre as violações dos direitos dos advogados e presos políticos dos atos do 8/1”, escreveu Girão no X.
O voto
Ao final da sabatina, Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.
Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada, juntamente com o indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Na CCJ, Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet foi aprovado com 23 votos favoráveis, 4 contrários e zero abstenções.
A sabatina
Os indicados foram sabatinados na CCJ do Senado de forma simultânea, em uma sessão que durou dez horas. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.
A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores (cada um dos indicados precisava de 14 votos).
O posto no STF está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro. A vaga da PGR estava em aberto também desde o fim de setembro, com a saída de Augusto Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.
