Quem está perto de se aposentar deve ficar atento às novas regras de transição da Reforma da Previdência, que entram em vigor agora em 2024.
As mudanças valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a Agência Brasil, uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para isso, é preciso somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, as mulheres precisam ter 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição) e os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).
Esses números aumentam a cada ano. Em 2025, por exemplo, as mulheres precisarão ter 92 pontos e os homens, 102. A regra de transição dos pontos vai até 2035, quando as mulheres precisarão ter 102 pontos e os homens, 105.
Outra possibilidade é se aposentar pela idade mínima. Em 2024, as mulheres precisam ter 58 anos e 6 meses de idade e os homens, 63 anos e 6 meses. As idades aumentam seis meses a cada ano. Em 2031, as mulheres precisarão ter 62 anos de idade e, em 2027, os homens, 65 anos.
Por fim, existem as regras de transição do pedágio, que não mudam em 2024. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar.
No pedágio de 50%, a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Por exemplo, se faltavam dois anos para a aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar mais três. Nesse caso, as mulheres precisam ter pelo menos 28 anos de contribuição e os homens, 33.
No pedágio de 100%, a pessoa precisaria trabalhar pelo tempo integral que faltava para se aposentar. Por exemplo, se faltavam dois anos para a aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar mais quatro. Nesse caso, os homens precisam ter 60 anos de idade e as mulheres, 57.
É importante ressaltar que essas regras são complexas e podem variar de acordo com o caso específico de cada trabalhador. Por isso, é recomendado consultar um advogado ou um contador especializado em Previdência Social para obter informações mais precisas.
Mudanças nas regras de transição
As regras de transição da Reforma da Previdência foram criadas para garantir que os trabalhadores que já estavam próximos de se aposentar não fossem prejudicados com as mudanças nas regras. No entanto, essas regras também são complexas e podem gerar dúvidas.
Uma das principais mudanças nas regras de transição em 2024 é o aumento nos pontos exigidos para as mulheres. Em 2023, as mulheres precisavam ter 89 pontos e, em 2024, o número sobe para 91. Essa mudança significa que as mulheres precisarão trabalhar mais um ano ou contribuir com mais um salário para se aposentar.
Outra mudança importante é o aumento da idade mínima para as mulheres. Em 2023, as mulheres precisavam ter 57 anos e 6 meses de idade e, em 2024, o número sobe para 58 anos e 6 meses. Essa mudança significa que as mulheres precisarão esperar mais seis meses para se aposentar.
Os homens, por sua vez, não sofrem alterações nas regras de transição em 2024. Os pontos exigidos continuam sendo 101 e a idade mínima continua sendo 63 anos e 6 meses.
É importante ficar atento às mudanças nas regras de transição da Reforma da Previdência para garantir que você possa se aposentar da forma mais vantajosa possível.
