O prazo para pagamento em cota única da taxa de remoção de lixo com 15% de desconto vence na próxima segunda-feira, dia 22 de janeiro.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), os carnês para pagamento já foram entregues nas residências dos contribuintes pelos Correios.
Se porventura, algum cidadão não teve acesso ao carnê, as guias estão disponíveis através do site www.bataguassu.ms.gov.br, na aba Cidadão / Portal do Contribuinte.
O contribuinte também pode optar pelo pagamento parcelado em até 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2024, conforme as datas abaixo.
O valor da taxa de remoção de lixo é calculado com base nos artigos 161 e 162 do Código Tributário Municipal.
O pagamento da taxa é importante para que a Prefeitura prossiga com a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação correta do lixo orgânico produzido no município e que é armazenado diariamente na estação de transbordo local e posteriormente encaminhado para um aterro sanitário licenciado localizado entre os municípios de Água Clara e Três Lagoas.
Confira as datas para pagamento da taxa de remoção de lixo exercício 2024
- 22 de janeiro de 2024 (cota única), pagamento à vista com desconto de 15% (quinze por cento);
- 22 de janeiro de 2024 (primeira parcela) sem desconto;
- 20 de fevereiro de 2024 (segunda parcela) sem desconto;
- 20 de março de 2024 (terceira parcela) sem desconto;
- 22 de abril de 2024 (quarta parcela) sem desconto;
- 20 de maio de 2024 (quinta parcela) sem desconto;
- 20 de junho de 2024 (sexta parcela) sem desconto;
- 22 de julho de 2024 (sétima parcela) sem desconto;
- 20 de agosto de 2024 (oitava parcela) sem desconto;
- 20 de setembro de 2024 (nona parcela) sem desconto;
- 21 de outubro de 2024 (décima parcela) sem desconto;
- 20 de novembro de 2024 (décima primeira parcela) sem desconto;
- 20 de dezembro de 2024 (décima segunda parcela) sem desconto.
Serviço
O SAC fica localizado na rua Dourados, 384, centro, ao lado do INSS. O horário de atendimento é das 8 às 12 horas (horário de Brasília); e das 14 às 17 horas (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. As guias da taxa de remoção de lixo também podem ser solicitadas presencialmente no órgão tributário.