A conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, segundo projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aumento é menor do que o estimado para 2023, que foi de 6,8%, mas ainda assim representa um aumento significativo.
Três fatores principais influenciam o aumento da conta de luz:
- Energia contratada no mercado cativo: esse é o mercado em que as pessoas não podem escolher de quem receber a energia, e são “obrigadas” a comprar da distribuidora local. O custo da energia no mercado cativo tem aumentado nos últimos anos, devido à alta dos preços de combustíveis fósseis, como o gás natural e o óleo diesel.
- Expansão da rede de transmissão: a construção de novas linhas de transmissão é necessária para levar a energia elétrica aos consumidores. O custo dessa expansão é repassado para os consumidores nas contas de luz.
- Conta de subsídios: a conta de subsídios é um encargo que remunera projetos de interesse público, como a geração de energia solar e eólica, a universalização do acesso à energia elétrica e a redução das tarifas para consumidores de baixa renda.
O valor da conta de subsídios tem aumentado nos últimos anos, devido ao crescimento desses projetos.
A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de “aniversário” de concessão.
Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
Em 2024, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões. A maior parte desse valor, R$ 32,7 bilhões (88%), será bancada diretamente pelos consumidores de energia, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz:
- Encargo de Serviços de Distribuição (ESD): esse encargo remunera os custos da distribuidora com a operação e manutenção da rede elétrica.
- Encargo de Reposição Tarifária (ERT): esse encargo remunera os consumidores de energia pelas perdas de energia na rede elétrica.
A CDE tem como receitas:
- Multas aplicadas pela Aneel;
- Recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas;
- Valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público;
- Recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
- Aportes do Tesouro Nacional;
- Cotas pagas pelos consumidores.
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redução da participação da União no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.
