Ação fiscal aconteceu no posto fiscal Jupiá em Três Lagoas à noite e de madrugada
Durante fiscalização de rotina no posto fiscal Jupiá em Três Lagoas, fiscais tributários de plantão abordaram e interceptaram sete carretas com notas fiscais inidôneas que eram utilizadas para fraudar o Fisco de Mato Grosso do Sul.
Seis veículos, cada um transportando entre 50 e 64 toneladas, estavam carregados com milho debulhado. Uma sétima carreta estava com 50 toneladas de caroço de algodão.
A fraude consistia em escoar parte da produção de MS utilizando-se notas fiscais com o remetente em Goiás e o destinatário em São Paulo, portanto sem o recolhimento dos tributos para o Mato Grosso do Sul.
Porém, ao chegarem no posto Jupiá e serem interpelados pelos fiscais que estavam na pista e faziam o controle do pátio, os FTEs logo desconfiaram do tipo de operação daqueles veículos. Após consultas aos sistemas de câmeras e de registros de passagem, pesagem dos veículos, além de outras técnicas utilizadas na fiscalização, foi possível descobrir que os veículos haviam sido carregados em Sidrolândia, Campo Grande, Jaraguari e São Gabriel do Oeste, no estado de MS, e que, portanto, as notas fiscais apresentadas eram inidôneas para acobertar o trânsito daquelas mercadorias, motivo pelo qual foram desconsideradas.
A ação fiscal resultou no pagamento de R$ 156.464,73 no total, entre ICMS e multa. Todo o valor foi pago via pix logo após a autuação e os veículos liberados em seguida.
Para o Diretor Administrativo e Financeiro do Sindicato dos Fiscais Tributários de MS – SINDIFISCAL/MS, Erik Costa Bittencourt, esse fato reforça a importância da fiscalização de mercadorias em trânsito: “A fiscalização de ICMS de mercadorias em trânsito no âmbito da Secretaria de Fazenda de MS teve um salto de qualidade nos últimos anos com a implantação de novas técnicas e modelos que propiciam ações fiscais como essa. Além disso, nos postos fiscais de divisa, contamos com Fiscais Tributários Estaduais capacitados e com a expertise necessária para a correta aplicação da legislação tributária do Estado”.
Além dos postos fiscais de divisa do Estado, a fiscalização de mercadorias em trânsito conta ainda com Unidades de Transportadoras, Unidade Móvel e posto fiscal virtual, todos esses comandados pela Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COFIMT).
Sindifiscal/MS