A Prefeitura de Bataguassu, por meio do Decreto Municipal nº 020/2024, de 7 de fevereiro de 2024, decretou Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal, nos dias 12,13 e 14 de fevereiro até às 13 horas (horário de Brasília) em alusão ao período carnavalesco.
O documento foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro (https://www.diariooficialms.com.br/assomasul).
De acordo com o Decreto, os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento nesse período, entre eles, o atendimento de saúde oferecido pelo Pronto Socorro Municipal.
Em relação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; e a Subprefeitura do Distrito da Nova Porto XV), o dia 12 de fevereiro estará condicionado às necessidades dos titulares das pastas, ficando no sistema de sobreaviso, com escala de serviço a ser definida pelos mesmos.
