Esse é o segundo livro que o Juiz federal, Roberto Lemos dos Santos Filho lança abordando as causas indígenas
O livro, ‘Demarcação de Terras Indígenas – A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono’ foi lançado nesta terça-feira, dia 9 de abril e é uma incrível obra do respeitado juiz Roberto Lemos dos Santos Filho.
É o segundo livro que Roberto lança sobre as causas indígenas e também participou de coletivas sobre o tema. O autor é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Antropologia pela USC/Bauru. Juiz Federal e desde 1999, é titular da 5ª Vara Criminal, de Lavagem de Dinheiro e de Crimes Contra o Sistema Financeiro de Santos, em São Paulo.
O autor também é Membro das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e de Soluções de Conflitos Fundiários do TRF da 3ª Região. Foi Juiz de Direito (TJ/MS), Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF da 3ª Região, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP (2001 a 2005 e 2007 a 2011) e Vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros–AMB, onde coordenou a área de Cidadania e Direitos Humanos (2001 a 2004).
DIREITOS DOS INDÍGENAS
Com o currículo invejável, Roberto lançou nesta terça o livro que aborda a necessidade de respeito às normas nacionais e internacionais postas em favor dos povos indígenas, e a imperiosidade da efetivação da demarcação e proteção das terras indígenas e do meio ambiente para assegurar a vida das presentes e futuras gerações.
A obra demonstra que a demarcação e manutenção de terras indígenas se apresenta imprescindível à conservação de culturas singulares, bem como para a preservação do meio ambiente, por auxiliarem a redução de desmatamentos de florestas e a recomposição de ecossistemas.
O livro indica que, além de proporcionar a defesa do meio ambiente e de culturas próprias, o investimento nos conhecimentos e práticas de manejo dos indígenas assegura benefício financeiro, considerando que “floresta em pé” resulta na obtenção de créditos de carbono.
A obra revela que a demarcação e manutenção das terras é necessária para a salvaguarda de culturas únicas, o fomento do reflorestamento, a revitalização do meio ambiente, a contenção do aquecimento global e o incremento do acúmulo de riquezas para o país via obtenção de créditos de carbono.