Sobrecontratação de energia e desequilíbrio tarifário estão em pauta para discussão com o Governo Federal
Após evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia na última quarta-feira (10), que reuniu especialistas e autoridades para debater sobre a redução de tarifas, segurança e transição energética, Rosimeire Costa, presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS) e do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), apresentou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente no evento, destacando as preocupações sobre os impactos tarifários para os consumidores cativos de energia elétrica.
No documento, Rosimeire aponta o crescimento acelerado da geração de energia elétrica no Brasil, muito além do necessário segundo o planejamento da Empresa de Pesquisa Energética para 2032. Enfatiza especialmente a expansão das usinas solares e eólicas que, aproveitando-se de subsídios considerados desnecessários, têm pressionado os consumidores cativos com custos de sobrecontratação involuntária por parte das distribuidoras.
A presidente do Concen-MS também destacou as desproporcionais cargas financeiras suportadas pelos consumidores cativos, que representam a maioria, mas que estão pagando boa parte dos custos que os consumidores livres e de mini e microgeração distribuída não pagam. Entre as principais contas que penalizam esses consumidores, estão as energias incentivadas que beneficiam o mercado livre, a geração solar distribuída, e a sobrecontratação que influencia a compra de energia da distribuidora.
A carta solicita ao Governo Federal esforços para reverter os subsídios que já não são necessários para as fontes incentivadas e para a mini e microgeração distribuídas, além de pedir uma ampla reforma legal. Medidas de curto prazo foram sugeridas, como a transferência da tarifa de Baixa Renda, o restante do Programa Luz para Todos e a Conta de Combustível dos Sistemas Isolados para a Conta Única do Tesouro, como parte de uma política pública.
“Valorizamos muito o tempo que foi dispensado pelo Presidente Lula em ouvir as organizações e os representantes dos consumidores. Saímos daqui com um compromisso junto ao Presidente de traçar um planejamento para que essa política pública de acesso às pessoas à energia, seja efetivada no Brasil a um preço justo e aderente ao princípio da modicidade tarifária. Então nós, como representantes dos consumidores, saímos muito felizes de termos iniciado esse projeto”, concluiu Rosimeire Costa.
Comunicação Conacen
