A comunidade de Selvíria e Santa Rita do Pardo será atendida na semana seguinte pela Carreta da Justiça. Esta unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como propósito facilitar o acesso à justiça estadual para aqueles que enfrentam dificuldades em acionar os serviços judiciais em áreas distantes dos grandes centros urbanos. Todos os serviços são prestados de forma gratuita. É importante ressaltar que é necessário agendar os atendimentos previamente através do WhatsApp no número (67) 98462-8249.
Seguindo a programação, na segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de maio, os atendimentos acontecerão em Selvíria. A Carreta estará estacionada em frente ao PID (Ponto de Inclusão Digital), situado na Av. Marilucia Rosa Torres Laluce, 900, Centro, esquina com a Av. Jamil Kauas e Rua Rui Barbosa.
SANTA RITA DO PARDO
Nos dias 9 e 10 de maio, a unidade móvel estará em Santa Rita do Rio Pardo. O local de atendimento será no Paço Municipal da Prefeitura, na Rua Geraldo da Silva de Souza s/n, com horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. O atendimento da Defensoria Pública será realizado na Rua Laurentino de Oliveira Lima, 1260, Centro.
A Carreta da Justiça oferece uma variedade de serviços, incluindo esclarecimentos jurídicos, conversão de união estável em casamento, acordos de divórcio e pensão alimentícia, reconhecimento e investigação de paternidade, modificação de guarda, entre outros. A coordenação dos serviços ficará a cargo da juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, designada pela Presidência do TJMS.
Um dos objetivos da atual gestão do TJMS, liderada pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, é levar o Judiciário sul-mato-grossense às áreas mais remotas, especialmente onde se encontra a população em situação de vulnerabilidade social.
O último atendimento da Carreta aconteceu em Rochedo nos dias 11 e 12 de abril, atendendo 241 pessoas. Durante esse período, foram iniciadas 40 ações, incluindo reconhecimento de união estável, divórcios, fixação de alimentos e guarda, entre outros.
CALENDÁRIO
Defensoria Pública registrou 24 atendimentos e o total de agendamentos, informações e orientações fornecidos pela unidade móvel do TJMS foi de 80 ocorrências.
Para consultar o calendário completo de 2024 da Carreta da Justiça, os documentos necessários para acionar os serviços judiciais e obter mais informações, acesse o link https://www.tjms.jus.br/carreta-da-justica ou entre em contato pelo telefone (e WhatsApp) 67 98462-8249.
A Carreta da Justiça faz parte do programa Judiciário em Movimento, que tornou todos os municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde o seu lançamento em agosto de 2016, essa iniciativa tem melhorado a qualidade e a comodidade no atendimento aos cidadãos, eliminando a necessidade de deslocamento para receber serviços judiciais.
Essa unidade móvel é uma réplica em miniatura de um fórum, contando com gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e varanda para recepção, totalizando 44 m². A proposta visa aproximar o Judiciário da população e garantir acesso à justiça para aqueles que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.
Por Lucas Gustavo
