Fomentar a produção agrícola de famílias indígenas sul-mato-grossenses com a aquisição dos produtos ali cultivados, os destinando posteriormente para atender outros indígenas em situação de vulnerabilidade no Estado. Com essa interessante lógica de desenvolvimento e apoio, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Indígena de Mato Grosso do Sul se destaca como o maior do Brasil, já tendo garantido R$ 5 milhões para a compra desses alimentos.
Realizado através de termo de adesão entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal, o PAA Indígena local foi lançado ontem (23) na Aldeia Jaguapiru, no município de Dourados, pelas equipes da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O programa conta com recursos do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social, Familia e Combate a Fome) e visa incentivar a agricultura familiar e aumentar a segurança alimentar dos povos indígenas da região. No município de Dourados, cerca de 161 pequenos agricultores serão atendidos, por meio de chamamento público.
O valor estimado destinado ao PAA Indígena é de mais de R$ 2 milhões apenas para o município, que aporta a maior aldeia indígena em território urbano do Brasil. No lançamento também foi entregue pelo Governo Federal uma camionete à Secretaria-executiva de Agricultura Familiar, que será utilizada para atender o PAA.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Jr, o secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Também esteve no evento o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
Humberto de Mello falou sobre os benefícios do programa para a população indígena. “Estamos recebendo os produtos da agricultura familiar, adquiridos dos produtores familiares indígenas e beneficiando famílias indígenas que também estão em situação de vulnerabilidade alimentar. Mato Grosso do Sul realiza o maior PAA Indígena do País. São R$ 5 milhões adquiridos em produtos para melhorar a condição alimentar destas famílias”, salienta Melo.
Ele lembra que o programa terá duração de praticamente um ano. “Neste ano e em parte de 2025, esta população estará protegida na questão alimentar. Em Dourados são praticamente R$ 2,3 milhões, beneficiando 161 agricultores familiares e produtos que vão chegar à mesa das famílias de aproximadamente 1.700 famílias nas aldeias aqui de Dourados”, complementa.
Inclusão produtiva
O titular da Semadesc, Jaime Verruck, destaca a importância do PAA em promover a inclusão produtiva dos indígenas e a segurança alimentar. “Mato Grosso do Sul faz hoje o maior PAA Indígena do País. De um lado estamos estimulando a inclusão produtiva e de outra melhorando a segurança alimentar da população indígena. Essa é uma prioridade do Governo cada vez mais Inclusivo”, enfatiza.
A presidenta da Funai destacou a importância do programa e de os povos indígenas serem inseridos no planejamento das prefeituras e do Governo de Mato Grosso do Sul.
“Essa produção vai beneficiar não apenas os produtores indígenas, mas também as comunidades que vão receber os produtos, comunidades que estão em situação de vulnerabilidade, com insegurança alimentar. Alunos da rede escolar que estão aguardando para saborear esses produtos também serão beneficiados”, celebra Joenia Wapichana.
A chefe da Fundação dos Povos Indígenas afirmou ainda que a instituição quer ampliar a parceria com o estado e com os municípios “para promover a cidadania, com direitos sociais, incluindo a questão da agricultura, da piscicultura, da promoção da educação e da saúde”.
Para o cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramon Fernandes, o PAA Indígena é uma grande conquista. “É uma alegria muito grande para minha comunidade conseguir esse PAA aqui na nossa aldeia. Faz muitos anos que a nossa comunidade vem esperando por isso. Hoje chegou”, comemora o cacique.
PAA
O PAA é destinado a agricultores familiares, incluindo assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais e pessoas em situação de insegurança alimentar.
O programa realiza a compra de alimentos de agricultores familiares de forma direta, ou seja, sem a necessidade de licitação. O objetivo é promover o acesso aos alimentos para reduzir a insegurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar. Com isso, se desenvolve a economia local por meio da geração de emprego e renda.
Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
*com Comunicação Funai