O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes do grupo de trabalho (GT) que irá preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.
Segundo o site Agência Brasil, a criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de formar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter).
O grupo é composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.
“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem como com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho do presidente.
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, anteriormente relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria necessário começar o debate do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, as multinacionais que controlam as redes sociais.
O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para a atuação das plataformas no Brasil.
Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:
- Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
- Dep Fausto Pinato (PP/SP)
- Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
- Dep Eli Borges (PL/TO)
- Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
- Dep Filipe Barros (PL/PR)
- Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
- Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
- Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
- Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
- Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
- Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
- Dep Afonso Motta (PDT/RS)
- Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
- Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
- Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
- Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
- Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
- Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
- Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
