O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza a partir desta quarta-feira, 3 de julho, mais um eixo temático do Programa Qualifica TCE-MS. A ação educacional é voltada para os servidores e colaboradores do TCE-MS.
No eixo 3, o tema a ser abordado é “Controle Externo – auditoria e fiscalização”. O objetivo é proporcionar aos servidores a oportunidade de conhecerem e compreenderem as competências e processos de trabalho das Divisões de Fiscalização do TCE-MS, assim como o Programa de Produtividade, a base legal do Ministério Público de Contas (MPC), na Constituição Federal e Estadual, e a Lei Orgânica do TCE, suas disposições sobre o MPC e o seu regimento Interno.
Os temas serão ministrados pelo corpo técnico do TCE-MS e disponibilizados na plataforma EAD. Os participantes terão acesso a materiais complementares das videoaulas.
As inscrições podem ser feitas no link https://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/590