Quatro responsáveis por uma fazenda em Amambaí, a 352 quilômetros de Campo Grande, foram condenados a dez anos de reclusão e multa por manterem 18 pessoas em condições análogas à escravidão.
Conforme o site Midiamax, a decisão foi publicada pela 2ª Vara Federal de Ponta Porã em julho.
A condenação ocorreu após uma denúncia que levou auditores fiscais do trabalho e agentes da Polícia Federal à fazenda produtora de carvão vegetal. No local, encontraram 18 trabalhadores, incluindo uma adolescente, em condições degradantes.
Foi constatada a ausência de equipamentos de proteção individual, água potável, energia elétrica, instalações sanitárias e refeitório. Os trabalhadores não tinham registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os quatro homens responsáveis pela contratação, atividades e comercialização do carvão vegetal.
A juíza federal Ana Claudia Manikowski Annes, ao analisar o caso, apontou que o laudo técnico descreveu várias irregularidades, incluindo risco de queimaduras e choques com material proveniente do corte da lenha, exposição à fumaça dos fornos e ruídos de motosserras, além da ausência de registro em CTPS.
Com base em laudo técnico, relatório e testemunhas, a 2ª Vara Federal de Ponta Porã condenou cada réu a dez anos de reclusão e ao pagamento de 420 dias-multa.
