O município está localizado em ponto estratégico do MS, com logística dinâmica que facilita escoamento de produtos através da Rota Bioceânica, economizando mais de 9 mil quilômetros da rota até a China
Os diretores da EGEZPE responsáveis pela gestão da ZPE de Bataguassu, Germano Augusto Pereira e Silva e Frederico Ribeiro Krakauer estão empenhados na agilização dos processos para atrair empresas para se instarem na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bataguassu.
O projeto industrial foi retomado pelos gestores com uma solenidade realizada no dia 19 de junho. O evento contou com a presença de autoridades do município de Bataguassu, além do deputado estadual Pedro Arley Caravina, chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eduardo Rocha e do representante do secretário o secretário Jaime Verruck, responsável pela pasta da Semadesc (Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
PRIMEIRA INDÚSTRIA
Naquela ocasião, o diretor da empresa Biofaz Sugar MS Indústria de Xaropes Ltda, que atua na exportação de xarope de dextrose de batata-doce e maltodextrina de batata-doce esteve presente e confirmou a instalação da fábrica na ZPE. Essa é a primeira empresa que vai operar no ZPE de Bataguassu e o início da implantação física da indústria deverá ocorrer em meados do próximo ano.
Outra empresa que já protocolou junto à Egezpe ofício sinalizando i interesse de instalar na ZPE é a Biotub foi protocolado o pedido para implantação na ZPE de Bataguassu. Essa empresa fábrica tubetes 100% biodegradáveis.
REUNIÕES EM BRASÍLIA
Para agilizar ainda mais o processo de atração de empresas ao projeto, no dia 17 deste mês, os diretores da ZPE estiveram em Brasília, onde participaram de uma série de reuniões com várias autoridades, dos quais o deputado federal Florentino Neto, presidente da Frente Parlamentar das ZPEs, senadora Tereza Cristina e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O resultado desses encontros foi muito produtivo resultando em mais apoio ao empreendimento.
Para o presidente da Egezpe, Germano Augusto Pereira e Silva, “o governo federal no sentido de agregar valor e aumentar o superávit colocou as ZPE’s como umas das prioridades. A partir do próximo ano, com a abertura da Rota Bioceânica os custos serão competitivos, pelo fato que a ZPE possui as ferramentas necessárias para exportação, como o alfandegamento através da Receita Federal”, reiterou.
Germano disse ainda que a ZPE possui logística para saída pelo Porto de Santos, através de ramais hidroviário e ferroviário para atender grandes empresas.
PORTFÓLIO DO GOVERNO
O secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretária de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), disse que a ZPE está no portfólio do governo e está sendo oferecida aos investidores por ser um projeto competitivo, relevante, com diferencial tributário. “Embora seja privada tem o apoio do governo. Inclusive a logística está dentro da ideia da concessão rodoviária. O governo está com uma proposta de concessionar as BR’s 262, 267, além da O40 que passa exatamente por Bataguassu. Nessa proposta nós temos a construção do anel viário que logicamente vai favorecer Bataguassu e demais municípios da região”, finalizou.
ÁREA DA ZPE
A ZPE de Bataguassu está localizada em uma das maiores áreas produtoras do Brasil em ponto estratégico de convergência, entre o Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiânia, Paraguai e Mercosul. Em fase de construção, a ZPE Bataguassu pretende ser um dos maiores polos industriais para exportação do setor do agronegócio brasileiro, com disposição logística dinâmica e barata. Com administração 100% privada, em uma área de 2 milhões de metros quadrados, totalmente alfandegada, o que agiliza o processo de liberação de cargas já lacradas pela Receita Federal.
VANTAGENS DE INSTALAR NA ZPE
– LIBERAÇÃO CAMBIAL
Manter no exterior, permanentemente, 100% das divisas obtidas nas suas exportações; fora de uma ZPE, essa faculdade não é garantida em lei, dependendo de resolução do Conselho Monetário Nacional.
Realização de investimentos, aplicações financeiras ou pagamento de obrigações do exportador com recursos mantidos no exterior.
Redução do impacto da variação cambial das operações realizadas com empresas do exterior.
Imposto de importação isenção total de todo insumo máquinas e equipamentos novos e usados para dentro da ZPE
DISPENSA DE LICENÇA
Nas suas importações e exportações, as empresas estão dispensadas de licenças ou autorizações de órgãos federais, que não sejam associadas aos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional ou de proteção ao meio ambiente.
SEGURANÇA JURÍDICA
Os benefícios concedidos por meio da Lei nº 11 508 2007 são garantidos pelo período mínimo de 20 ANOS independentemente de alterações futuras na legislação ou mudanças políticas e econômicas a que o País estiver suscetível.
