No 18º aniversário da Lei Maria da Penha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão com um pedido de desculpas à Maria da Penha em nome do Judiciário brasileiro pela demora na análise de seu caso.
Conforme o site Metrópoles, Barroso destacou que o CNJ lançará uma campanha para combater a cultura de violência contra as mulheres.
“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou Barroso.
Ele também reconheceu a falha do sistema judicial e pediu desculpas à Maria da Penha: “Gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”.
Barroso participou da abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo CNJ, na Escola Classe JK Sol Nascente, no Distrito Federal. Maria da Penha Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio e cuja história inspirou a lei, também esteve presente.