Durante a reunião ministerial desta última quinta-feira (8), o presidente Lula informou a seus ministros que devolverá à União o relógio de ouro da marca Cartier, que recebeu como presente em 2005, durante seu primeiro mandato.
A decisão do presidente ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar, na quarta-feira (7), que Lula poderia permanecer com o relógio, avaliado em aproximadamente R$ 60 mil.
Conforme noticiado anteriormente pelo Metrópoles, Lula ficou irritado com a decisão da Corte, especialmente após saber que ela poderia ser usada como precedente para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. Durante a reunião, Lula revelou que entrou em contato com o presidente do TCU, Bruno Dantas, para expressar sua insatisfação e informou que pretende entregar o relógio pessoalmente à Corte.
Ainda na reunião, Lula comunicou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentará um recurso ao TCU sobre a decisão. A AGU argumenta que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos, já que, em 2005, quando Lula recebeu o relógio, não havia uma regra do TCU que obrigasse ex-presidentes a devolver presentes de alto valor. Essa regra só foi estabelecida em 2016. Em contrapartida, Bolsonaro recebeu as joias a partir de 2019, quando as normas já estavam em vigor, e, portanto, teria que devolvê-las.
A assessoria de imprensa de Lula confirmou a intenção do presidente de devolver o relógio, mas informou que o momento da devolução dependerá do recurso a ser apresentado pela AGU.
Após o julgamento do TCU, Lula confidenciou a seus auxiliares que se sentiu usado pela Corte para justificar uma possível absolvição de Bolsonaro no caso das joias. No julgamento, a maioria dos ministros do TCU argumentou que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado. A tese vencedora foi apresentada pelo ministro Jorge Oliveira, indicado ao TCU por Bolsonaro em 2020.
O TCU decidiu que, até o Congresso editar uma legislação específica sobre presentes recebidos por ex-presidentes, qualquer ex-mandatário poderá manter os objetos, independentemente de seu valor.
