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domingo, 22 de dezembro de 2024

Presidente da Câmara de Cassilândia é condenado a pagar R$ 10 mil a vereadora por assédio

A juíza eleitoral Flávia Simone Cavalcante condenou Arthur Barbosa de Souza Filho, presidente da Câmara de Cassilândia, por assédio contra a vereadora Sumara Leal.

Conforme o site Investiga MS, durante uma sessão na Câmara, Arthur cortou o microfone de Sumara e afirmou que ela deveria “usar o restante do corpo para trabalhar, como usa a língua”. Esse comentário motivou a condenação.

O Ministério Público Eleitoral acusou Arthur com base no Art. 326-B do Código Eleitoral, que trata de assédio e discriminação contra mulheres em cargos eletivos.

A juíza considerou que Arthur extrapolou os limites da imunidade parlamentar e o condenou a um ano de reclusão, substituída por prestação pecuniária de três salários mínimos. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 em danos morais à vereadora.

O caso gerou forte repercussão, especialmente após Sumara, emocionada, relatar o impacto das falas do vereador e reafirmar seu compromisso de continuar atuando na Câmara.

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