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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Empresa de Elon Musk cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil

Após anunciar em suas redes sociais que seguiria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o X no Brasil, a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, cumpriu a ordem. Conforme o Metrópoles, em um documento enviado ao Supremo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a empresa confirmou a efetivação da medida.

A partir das 18h06 de quarta-feira (4), a Starlink bloqueou seus 224.458 acessos no país, representando apenas 0,5% dos acessos a Serviços de Comunicação Multimídia (SCM). A empresa esclareceu que não oferece o Serviço Móvel Pessoal (SMP), que permite acessos via celular.

Na última sexta-feira (30/8), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata e total da rede social X até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.

As sanções foram motivadas pela recusa do X em remover perfis e publicações que, segundo a Justiça, propagam notícias falsas, especialmente com a proximidade das eleições municipais em outubro. Após a ordem, a Anatel deu um prazo de 24 horas para notificar as prestadoras sobre a suspensão.

No domingo (1º/9), a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, conforme a decisão de Moraes. No entanto, no dia 3, a empresa confirmou que bloqueou o acesso à rede social, conforme exigido pela justiça.

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