O governo federal foi condenado a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil por danos morais, devido ao caso dos “móveis desaparecidos” do Palácio da Alvorada.
Conforme divulgado pelo site CM7 Brasil, a decisão foi proferida pela 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da sentença.
O processo começou após alegações, no início de 2023, de que 261 itens, incluindo móveis, livros e obras de arte, haviam desaparecido do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro e Michelle. Após dez meses de buscas, todos os itens foram encontrados dentro do próprio Palácio. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que três vistorias foram realizadas para localizar os objetos.
Embora os itens tenham sido recuperados, a Secom afirmou que houve “descaso” por parte do ex-presidente e sua esposa. O caso levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a passar o primeiro mês de mandato em um hotel, alegando deterioração nas residências presidenciais.
Bolsonaro e Michelle pediram uma indenização de R$ 20 mil e uma retratação pública de Lula, que foi negada pelo juiz Diego Câmara, que considerou que os esclarecimentos foram adequadamente divulgados. Em dezembro de 2023, foi divulgado que o governo federal gastou mais de R$ 26 milhões em reformas e novos móveis para os palácios presidenciais.