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terça-feira, 26 de novembro de 2024

Oposição pressiona por impeachment de Alexandre de Moraes, mas admite desafios

O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado ontem, é visto pela oposição como um movimento “robusto”, mas enfrenta o grande desafio de conseguir que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abra o processo.

Conforme o jornalista Cláudio Humberto, Pacheco, que planeja deixar a política para voltar a advogar junto aos tribunais superiores, é considerado um obstáculo quase intransponível para a iniciativa.

Muitos apoiam o impeachment como uma oportunidade de pacificar o país. “Se ele faz o que faz agora, imagine na presidência do tribunal”, alerta um ministro do STJ.

Moraes deve se tornar vice-presidente de Edson Fachin em 2025 e assumir a presidência do STF em 2027. Caso Pacheco e seu possível sucessor, Davi Alcolumbre, não autorizem o processo, a alternativa seria eleger uma maioria conservadora no Senado em 2026.

Segundo a legislação, o impeachment de um ministro do STF é presidido no Senado pelo próprio presidente do Supremo, um cenário que a oposição deseja evitar. A aposta é que a “janela de oportunidade” para o pedido de impeachment está nos seis meses entre a posse do novo Senado e a posse de Moraes como presidente do STF.

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