Nesta última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto do Combustível do Futuro, que modifica os percentuais de mistura de etanol na gasolina e biodiesel no óleo diesel, além de estabelecer incentivos ao diesel verde e ao combustível sustentável.
Conforme a revista Exame, o projeto define que a mistura de etanol na gasolina será de 27%, com a possibilidade de ajustes pelo Executivo entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18%.
A base do governo removeu uma emenda do Senado, proposta pelo senador Irajá Abreu, que estendia subsídios para minigeradores de energia solar, o que poderia aumentar a conta de luz dos consumidores em R$ 24 bilhões até 2045.
Quanto ao biodiesel, a proporção será de 14% desde março deste ano, com um aumento de 1 ponto percentual ao ano a partir de 2025, até chegar a 20% em 2030.
O projeto também estabelece que as companhias aéreas devem reduzir emissões de gases de efeito estufa usando combustível sustentável de aviação (SAF), começando com 1% em 2027 e atingindo 10% em 2037.
Além disso, o projeto regulamenta o diesel verde, com uma mistura mínima de 3% ao ano, e cria regras para a estocagem geológica de dióxido de carbono (CO2), permitindo que empresas solicitem autorização à ANP para injetar CO2 em reservatórios geológicos para mitigar emissões.