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sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

O que ainda falta para Moraes desbloquear o X no Brasil?

O X, antiga plataforma Twitter de Elon Musk, está empenhado em cumprir todas as exigências para desbloquear o serviço no Brasil. Nesta quinta-feira (26), a defesa da rede social entregou documentos à Justiça, incluindo o registro na Junta Comercial brasileira, a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como representante legal, e a comprovação do bloqueio de nove contas investigadas por crimes.

Conforme o site Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes ainda precisa analisar os documentos e ouvir órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal antes de decidir sobre o retorno da plataforma.

A rede social já efetuou o pagamento de R$ 18,3 milhões em multas, mas enfrenta uma nova penalidade de R$ 5 milhões por ter driblado o bloqueio judicial, alterando endereços de IP.

A Polícia Federal investiga usuários que continuaram acessando o X após o bloqueio, inclusive por meio de VPNs. Esses usuários podem ser multados por descumprimento da decisão judicial.

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