O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal e Previdência, realiza esta semana uma auditoria de levantamento no município de Santa Rita do Pardo. Dessa vez o foco é no servidor envolvido no cuidado com as crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
A equipe de auditores de controle externo, composta por Francisco Cleiton Adriano, Paulo Henrique Arakaki e coordenada por Camila Jordão Suarez, realiza a verificação in loco do percentual de contratações temporárias destinadas à educação infantil. Eles avaliam os critérios de seleção dos professores e demais profissionais que atuam diretamente nesse segmento, além de analisar a compatibilidade entre a quantidade de vagas do Plano de Cargos e Carreiras e as necessidades para atender à primeira infância.
A coordenadora da auditoria, Camila Jordão Suarez, explica a importância desse trabalho. “Vamos observar e levantar os dados daquele público que lida diretamente com a criança – o professor, o auxiliar de sala, o atendente de creche, o monitor, o assistente de inclusão social… temos que olhar para ver se as crianças estão sendo atendidas por profissionais capacitados e especializados e se o município está incentivando o aprimoramento constante desse pessoal”.
A equipe do TCE-MS foi recebida pela secretária de educação, cultura, esporte e lazer, Zenilda Gregório de Souza, e pela equipe da Controladoria que disponibilizaram os documentos solicitados pela Corte de Contas. Em seguida, a coordenadora da auditoria visitou o Centro de Educação Infantil (CEI) Ruth Soillet Oliveira Lima que atende 235 crianças, com idade entre 4 meses e 3 anos e 11 meses. “O Tribunal vem para nos orientar. Nós estamos trabalhando a formação da criança, do cidadão e o TCE está pensando no futuro e nos ajudando. Temos certeza que o que está bom vai ficar ainda melhor”, ressaltou a secretária Zenilda.
Todos os achados – positivos e negativos – serão reunidos em relatórios que serão encaminhados para os conselheiros da Corte de Contas que tem priorizado em suas ações a proteção e o desenvolvimento da primeira infância, investindo na capacitação dos gestores públicos para a implementação de políticas públicas de forma eficiente. Em 2024, a Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal e Previdência (DFAPP) incluiu no Plano Anual de Fiscalização – PAF, como tema principal, o quantitativo e qualidade do profissional destinado a atender a primeira infância. Entre março e setembro, já foram realizadas 12 inspeções e 6 auditorias contemplando todas as regiões do Estado.