Os advogados da rede X, de Elon Musk, informaram que todas as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram quitadas.
Conforme o site Metrópoles, a rede X e a Starlink, também de Musk, tiveram suas contas bloqueadas, mas, ao comunicarem à Corte que pagariam cerca de R$ 28,6 milhões, o desbloqueio foi realizado.
Segundo a defesa, assim que o Banco Central liberou as contas e o valor chegou ao Brasil, a quantia foi repassada. O pagamento será formalizado ao STF por meio de petição nesta sexta-feira.
Entre as multas, estão R$ 18,3 milhões pagos pela própria plataforma X, R$ 10 milhões pela Starlink, e R$ 300 mil pela representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A rede X alegará ao STF que não burlou o bloqueio de propósito, mas devido a uma atualização no sistema, e pedirá o desbloqueio imediato.
Em 27 de setembro, Alexandre de Moraes impôs novas condições para que a rede X voltasse a operar no Brasil, incluindo o pagamento das multas e uma declaração expressa da Starlink sobre a utilização dos valores bloqueados para o cumprimento das penalidades.
A multa de R$ 10 milhões refere-se à reativação da rede X no Brasil em 18 de setembro, apesar do bloqueio. A atualização feita na plataforma envolveu o uso de endereços de IP vinculados ao serviço Cloudflare, dificultando um novo bloqueio e levando à imposição de multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento da ordem judicial.
