O objetivo é de divulgar a nova medida que facilita a articulação entre as instituições de agricultores familiares indígenas na venda de seus produtos para o PNAE e melhorar a qualidade da alimentação nas escolas indígenas
A SED (Secretaria de Estado de Educação) promove diálogos do CGPAE/FNDE (Coordenação–Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com as lideranças indígenas dos municípios de Caarapó, Dourados e Laguna Carapã, juntamente com os agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada.
O objetivo é de divulgar a nova medida que facilita a articulação entre as instituições de agricultores familiares indígenas na venda de seus produtos para o PNAE e melhorar a qualidade da alimentação nas escolas indígenas.
Agricultores familiares que compõem povos indígenas, podem utilizar o NIS (Número de Inscrição Social) como meio de cadastro para realizar a venda de alimentos ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
A medida foi apresentada por meio da Nota Técnica N° 3744623/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que orienta as entidades executoras do PNAE a aceitarem essa nova opção de cadastro como alternativa ao CAF (Cadastrado da Agricultura Familiar) e a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
De acordo com Bruno Costa e Silva, especialista em projetos de Educação e responsável pelo monitoramento indígena do Programa Nacional de Alimentação Escolar, na CGPAE/FNDE, “a visita a Dourados e região tem o objetivo de fazer a articulação entre os atores necessários para que os indígenas sejam incluídos no processo de venda dos seus produtos para a alimentação escolar. Eles têm prioridade, de acordo com a lei do PNAE, e o Ministério Público Federal vem reduzindo a exigência de documentos e procedimentos para facilitar essa inclusão social. É necessário orientar e sensibilizar os gestores da Educação, da Agricultura Familiar e de entidades parceiras para que os indígenas sejam de fato alcançados por essas políticas públicas.”
Na ocasião dos diálogos, participaram lideranças indígenas e produtores das aldeias Jaguapiru, Bororó, Te’yikue, Guaimbé, Rancho Jacaré e representantes do CECANE/UFMS (Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar), AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), CAE (Conselho de Alimentação Escolar), Cooperapoms (Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul), Secretaria Municipal de Educação, SED, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Ministério Público Federal, bem como professores e pesquisadores da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Faind (Faculdade Intercultural Indígena), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), entre outros.
Adersino Junior, SED
