O diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo, e a gerente de educação do Senai, Dani Gil, receberam, na segunda-feira (07/10), a gerente da rede de cuidados à pessoa com deficiência na Secretaria Estadual de Saúde (SES), Juliana Medeiros. Na reunião, foram debatidas parcerias para investimentos em instituições filantrópicas que atendem PCDs por meio de programa do Ministério da Saúde
Para Dani Gil, parcerias do tipo fortalecem o papel social da indústria. “O atendimento das empresas à pessoa com deficiência pode ir além da qualificação profissional e dos empregos, envolvendo também a saúde e o desenvolvimento motor e psicológico tanto da mão de obra que está na indústria quanto a que pode ocupar vagas no futuro”.
A gerente Juliana Medeiros destaca a importância de estruturar o Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) em Mato Grosso do Sul em momento de fortalecimento econômico. Atualmente, muitas empresas com sede física no Estado, acabam atendendo instituições de fora.
“É um projeto de assistência à pessoa com deficiência em que a instituição filantrópica, com aval do Ministério da Saúde, recebe investimentos das empresas em troca de benefícios fiscais”, explica.
O recurso pode ser aplicado em estruturas de reabilitação ou de assistência à saúde das pessoas com deficiência, como salas multissensoriais, arenas de psicomotricidade, equoterapia e recursos humanos, com contratações de médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, além de materiais permanentes para desenvolver os projetos.
O Pronas/PCD foi instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, o qual foi implementado mediante incentivo fiscal às empresas doadoras. Os principais objetivos do programa é captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver ações de promoção à saúde, reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, fortalecer a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS e ampliar e qualificar o acesso ao atendimento integral às pessoas com deficiência no campo da reabilitação.
