Novo projeto prevê a automação de processos nas áreas de saúde e cálculos periciais
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), dará continuidade ao desenvolvimento de soluções inovadoras para a Administração Pública por meio de um novo projeto tecnológico. O projeto visa a automação de peças processuais em duas áreas estratégicas da Procuradoria: a saúde e os cálculos periciais.
O LabPDI (Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) da PGE/MS, que já liderou projetos como o QuaTI (Inteligência Artificial para automação de processos na área de execução fiscal), estará à frente desta iniciativa.
A Procuradoria de Saúde (PS) é o setor com maior volume de processos da instituição. De acordo com dados da Unidade de Inteligência e Estatística, de janeiro a agosto de 2024 mais de 58 mil petições foram elaboradas.
O setor já implementa iniciativas de automação de peças processuais, como as contestações. Agora o novo projeto prevê o uso de IA (Inteligência Artificial) para aprimorar ainda mais essa automação, permitindo que, com base em dados fornecidos, como o tipo de medicamento e sua disponibilidade no SUS (Sistema Único de Saúde), o sistema produza automaticamente as petições. Entre as metas do projeto, estão:
- ampliar a automação de peças processuais para além da contestação;
- retirar informações do processo judicial e preencher o formulário por meio de integração de sistemas;
- aperfeiçoar a geração de textos com a aplicação de conceitos de processamento de linguagem natural (PLN);
- construir base de dados que permita identificar os medicamentos mais judicializados e as teses mais acolhidas pelo Judiciário, tratando estes dados com IA e data analytics.
“Esse avanço é de extrema relevância, considerando que a área da saúde é uma das que mais movimenta ações judiciais dentro da PGE/MS. A inovação trará maior celeridade aos processos, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz às demandas judiciais relacionadas à saúde”, afirma a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.
Outra vertente do projeto é a automatização de peças e cálculos periciais no cumprimento de sentenças. A PCS (Procuradoria de Cumprimento de Sentença) é a 2ª unidade com maior volume de peças, somando 37.516 produzidas de janeiro a agosto deste ano.
Conforme explica o gestor público e responsável pelo LabPDI, Frederico do Prado, quando entram na fase de cumprimento de sentença, os processos são enviados para a Unidade de Cálculo, que realiza a conferência de valores de forma manual.
“Com a automação, espera-se que a busca de informações nos sistemas de pagamento seja agilizada, o que permitirá que os cálculos sejam realizados em menor tempo. Isso é crucial, pois os relatórios de cálculo são ferramentas importantes para que os procuradores possam contestar valores indevidos no cumprimento de sentenças, gerando economia para o Estado”, explica o gestor público e chefe do LabPDI Frederico do Prado.
Ele acrescenta que no primeiro momento o projeto visa aumentar a eficiência na produção de peças processuais nessas áreas estratégicas da Procuradoria, mas que os ganhos podem ir além do esperado.
Parceria
A UFMS desempenha um papel essencial no desenvolvimento dessas soluções tecnológicas, fornecendo a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do projeto. A meta é capacitar a equipe técnica da PGE/MS para que, no futuro, ela seja autossuficiente no desenvolvimento de soluções complexas.
Além da UFMS, o projeto conta com o apoio da FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) e o suporte da SETDIG (Secretaria-Executiva de Transformação Digital).
O projeto terá duração de três anos, com entregas escalonadas ao longo desse período. A expectativa é que com a implementação de soluções de IA a PGE/MS possa não apenas otimizar processos, mas também se posicionar na vanguarda da inovação tecnológica no setor público.
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
