Durante a 38ª sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (12), os vereadores analisaram 13 matérias na pauta durante a Ordem do dia, aprovando três e pedindo vistas das outras dez. Dos aprovados, foram mantidos dois vetos, um integral e outro parcial, e um projeto de afetação de área. Confira:
- Projeto de resolução nº 09, de 08 de novembro de 2024: “dispõe sobre veto integral ao autógrafo da lei nº4.242, de 03 de setembro de 2024, que altera a ementa e o artigo 1º da lei nº3.347, de 10 de outubro de 2017”. (autoria: Mesa Diretora)
- Projeto de resolução nº 10, de 08 de novembro de 2024: “dispõe sobre o veto parcial ao autógrafo da lei nº4.248, de 24 de setembro de 2024, que: “dispõe sobre reconhecer a batalha de rimas como manifestação artística de valor cultural para o município de Três Lagoas, e dá outras providências”. (autoria: Mesa Diretora)
- Projeto de lei nº 89, de 22 de outubro de 2024: “autoriza o poder executivo a afetar a área que identifica e dá outras providências”. (autoria: Executivo)
Os demais projetos, que continuam em tramitação, receberam pedido de vistas. Serão analisados e retornam nas próximas sessões. Confira:
- Projeto de lei nº 44, de 03 de maio de 2024: “institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas/MS o Dia Municipal da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio”. (autoria: Sayuri Baez)
- Projeto de lei nº 66, de 11 de julho de 2024: “dispõe sobre o incentivo e o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários e Pessoas Com Deficiência (PCDs) no município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Paulo Veron)
- Projeto de lei nº 69, de 22 de agosto de 2024: “institui o projeto Resgatando a História dos Bairros no município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Paulo Veron)
- Projeto de lei nº 70, de 23 de agosto de 2024: “autoriza o poder executivo municipal a instituir no município de Três Lagoas/MS, o programa Cadeirante no Balneário Municipal e dá outras providências”. (autoria: Sayuri Baez)
- Projeto de lei nº 71, de 23 de agosto de 2024: “dispõe sobre a implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. (autoria: Sayuri Baez)
- Projeto de lei nº 72, de 23 de agosto de 2024: “estabelece diretrizes para a implantação do Programa Empreende Mulher (PEM) no município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Sayuri Baez)
- Projeto de lei nº 76, de 05 de setembro de 2024: “institui a política municipal de transparência dos bens públicos no município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Paulo Veron)
- Projeto de lei nº 81, de 19 de setembro de 2024: “institui o programa Mais Árvores, Mais Qualidade de Vida, no município de Três Lagoas/MS e dá outras providências”. (autoria: Paulo Veron)
- Projeto de lei nº 87, de 17 de outubro de 2024: “proíbe a publicidade de empresas de apostas e propaganda pornográfica em espaços de concessão, permissão ou autorização pública no município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Paulo Veron)
- Projeto de lei nº 88, de 17 de outubro de 2024: “dispõe sobre a implantação de médico hebiatra nas unidades de saúde do município de Três Lagoas/MS”. (autoria: Paulo Veron)
Indicações e requerimentos
Silverado faz indicações de infraestrutura e trânsito. Alê Montalvão indica melhorias para o trânsito e esgoto. Doutor Issam Fares Junior solicita esgoto e malha asfáltica. Evalda Reis faz indicação de semáforo, galerias pluviais e patrolamento. Doutor Paulo Veron faz indicações para trânsito, saúde e esporte.
Sirlene indica semáforo e reformas de locais públicos. André Bittencourt pede reforma de praça e recapeamento. Sargento Rodrigues indica melhorias no trânsito. Marcus Bazé faz indicações de semáforos e lixeiras nas ciclovias. Doutor Cassiano Maia indica melhorias em cultura, lazer e infraestrutura. Sayuri Baez indica limpeza de terreno e atenção para praça da Alvorada.
Confira as indicações na íntegra acessando a página do seu vereador: https://www.cmtls.ms.gov.br/ver.php?id=8209
