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Três Lagoas
quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

Para Três Lagoas, o impacto da aprovação é positivo já que toda região tem várias fábricas de celulose e é cercada de florestas de eucalipto e pode ser mais uma fonte rentável para o Vale da Celulose

Foi adiada mais uma vez e deve ser votado nesta quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta é uma das prioridades do governo no Congresso para aprovação ainda neste ano.

A proposta estabelece o mercado regulado de carbono com regras para um sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa. A iniciativa faz parte dos esforços do Brasil para diminuir as emissões brasileiras.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

Três Lagoas abriga duas fábricas, uma sendo a Suzano e a outra a Eldorado. A cidade é a que mais exporta em Mato Grosso do Sul, Estado que em breve deve ser o maior exportador de celulose do planeta já que recentemente inaugurou uma Suzano em Ribas do Rio Pardo, outra indústria, sendo a Arauco está sendo construída em Inocência e em breve uma Bracell deve ter suas obras iniciadas em Água Clara.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira

Para ter a celulose, as indústrias investem pesado em florestas plantadas de eucalipto. Para a Suzano, líder mundial em celulose, o país está caminhando para o rumo certo.

NOTA DA SUZANO

“A Suzano acredita que soluções de mercado são parte fundamental na mitigação da crise climática em que vivemos. Nesse sentido, a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil é um passo na direção correta, que se soma aos esforços de descarbonização da economia brasileira. A companhia acredita que este mercado também pode ser uma oportunidade para o Brasil fortalecer sua importância internacional como potência verde, especialmente com a crescente demanda global por soluções de baixo carbono”

ANÁLISE

A matéria constava da pauta da última terça-feira (5), mas teve sua votação adiada para esta terça (12) por conta da complexidade da proposta. No entanto, vários senadores apontaram que as novidades vindas da Câmara dos Deputados exigiam um tempo maior de análise, para que seja possível um acordo para a votação.

Assim, a relatora da matéria, senadora Leila Barros (PDT-DF), entrou em acordo com senadores da base governista e da oposição para o adiamento da apreciação do projeto. Diante do acordo em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão — que será retomada nesta quarta-feira (13) às 14h, com a votação da matéria. Pacheco pediu ao senador Efraim Filho (União-PB) que ajude a conduzir um consenso para a votação nesta quarta.

DIVERGÊNCIAS

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) informou que há quatro pontos inseridos pelos deputados que estão causando divergência entre os senadores. Ele registrou um acordo sobre dois desses acréscimos, mas disse que é natural que exista uma discussão sobre os pontos novos. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu um texto de consenso e defendeu a necessidade de mais tempo para um acordo. Para Marcos Rogério (PL-RO), é importante que os senadores estejam seguros do texto a ser votado.

Senado tenta votar regulação do mercado de carbono no Brasil nesta quarta-feira
Foto: Divulgação/agrosolutions

As ações em torno das práticas voltadas para o meio ambiente, social e de governança estão em evidência em todo o mundo e se tornaram pauta recorrente entre as organizações comprometidas com um futuro sustentável. Dentro deste cenário, as empresas de base florestal entraram em evidência e destacam o Brasil, por meio de resultados consistentes, principalmente com base na remoção de carbono da atmosfera.

O novo sistema de comércio de emissões vale para as atividades, fontes e instalações no Brasil que emitam ou possam emitir gases de efeito estufa – com exceção da produção agropecuária, que poderá participar apenas de forma voluntária.

PLANO DE MONITORAMENTO

A regulação se aplica a atividades que emitem acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano. Será necessário o envio de um plano de monitoramento das emissões ao órgão gestor do sistema, além de encaminhar relato de emissões e remoções de gases do efeito estufa.

Para empresas que emitem acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, também será necessário enviar o relato de conciliação periódica de obrigações, um documento que descreverá o cumprimento dos compromissos ambientais definidos e a titularidade de ativos em quantidade igual às emissões líquidas realizadas.

CONSEQUÊNCIAS E PENALIDADES

A proposta busca fortalecer a competitividade internacional do Brasil no combate ao aquecimento global, atraindo investimentos estrangeiros alinhados ao Acordo de Paris. Empresas que ultrapassarem o limite de emissões estarão sujeitas a multas de até 3% do faturamento bruto, com valores máximos de R$ 20 milhões para infrações de pessoas físicas. Além disso, serão aplicadas penalidades como a suspensão de financiamentos e benefícios fiscais e o impedimento de realizar contratos com órgãos públicos por até três anos.

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