O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu uma representação do deputado federal Sanderson (PL-RS) e abrirá uma investigação sobre o uso de dinheiro público no evento popularmente apelidado de “Janjapalooza”.
Conforme o site Diário do Poder, o festival foi organizado pelo Ministério da Cultura com participação da primeira-dama, Janja Lula, e envolve recursos destinados ao pagamento de cachês artísticos e outras despesas.
Sanderson questiona a legalidade e a moralidade da aplicação de R$ 870 mil em cachês de artistas, dentro de um total de R$ 33,5 milhões provenientes de patrocínios da Itaipu Binacional e da Petrobras. Para o parlamentar, os valores são incompatíveis com o atual cenário econômico do Brasil, marcado por desafios fiscais e necessidade de cortes de gastos.
“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, declarou Sanderson.
O TCU analisará detalhadamente as despesas para verificar se houve violação de princípios constitucionais como legalidade, eficiência e moralidade na administração pública. Dependendo do desfecho da apuração, o processo pode resultar em sanções administrativas e exigências de recomposição aos cofres públicos.
O festival, que reuniu artistas consagrados como Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Maria Gadú, Fafá de Belém, Ney Matogrosso e outros, contou com a presença de nomes que apoiaram a campanha do presidente Lula em 2022.
A investigação ocorre em um contexto de críticas à gestão de recursos em eventos culturais, com a oposição questionando a priorização de gastos considerados excessivos frente às demandas do orçamento público.
