O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participou, a convite do Detran, nos dias 23 e 24 de novembro da 5º edição do programa “MS em ação: segurança e cidadania”, realizada na aldeia Te’yikue, em Caarapó. O programa, criado por meio de uma Resolução conjunta da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), leva serviços essenciais e fortalece a cidadania nas comunidades em situação de vulnerabilidade, especialmente entre povos indígenas e populações em áreas de difícil acesso.
A Corte de Contas foi representada pelo chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Marcos Camillo Soares, e pelo auditor de controle externo Roberto Pereira, da Divisão de Fiscalização de Educação, que participaram das atividades educativas, lúdicas e informativas voltadas à mobilidade segura e ao transporte escolar, promovidas pelo Detran. Foram realizadas apresentações teatrais com fantoches, que ensinaram de maneira criativa a importância da segurança no transporte escolar, e oficinas de pintura. Os participantes receberam uma cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas em parceria com os membros do Termo de Cooperação Mútua do Transporte Escolar, com orientações detalhadas sobre o Transporte Escolar.
O auditor de controle externo Roberto Pereira ressaltou a relevância do trabalho conjunto. “Essas ações, ao mesmo tempo lúdicas e didáticas, não apenas conscientizaram crianças e adolescentes sobre seus direitos e deveres, mas também fortaleceram o vínculo da comunidade com a educação”.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Educação, Marcos Camillo Soares, destacou “a importância do evento e a necessidade de expandir iniciativas como essa para outros municípios, considerando que o transporte escolar é uma ferramenta crucial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas”.
Além das atividades educativas, o evento ofereceu uma ampla gama de serviços essenciais, como emissão de documentos (RG, CPF e carteira de trabalho), vacinação, consultas médicas e odontológicas, orientações de higiene bucal e até serviços previdenciários, como solicitação de benefícios junto ao INSS. A ação foi coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e pela Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), com o apoio da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e de outras entidades civis.
Por Tania Sother, TCE-MS