O projeto da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) já é uma realidade. O Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck adianta que está em alfandegamento com empresas em tratativas e ressalta que o programa está sendo solidificado.
“Já estamos em alfandegamento com algumas empresas em tratativas. O programa ZPE está maduro e estamos solidificando. Início do ano vamos colocar todo o plano de estratégia para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, explicou o secretário.
A Rota Bioceânica é assunto já comentado no mundo todo. As obras levam desenvolvimento não só para Mato Grosso do Sul, mas para todo o país. Bataguassu é o ‘centro’ do projeto e cidade que também vai abrigar a primeira indústria à ZPE, através da Egezpe. As obras contam com um investimento de R$ 8 milhões.
No último dia 29 de novembro, empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas que produzam bens para exportação.
Essas empresas têm tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciados. Os benefícios fiscais estão relacionados à importação ou à compra no mercado interno de máquinas, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem, produtos intermediários e serviços.
DECISÃO POSITIVA
“Com a regra de 80% para venda do exterior a gente tem muita restrição. O caso de Bataguassu põe claramente isto. Teve muita restrição de empresas para ZPE por causa dessa restrição. Eu acho extremamente positiva a decisão do Supremo. Lembrando que quando for para o mercado interno vai ter o tratamento tributário igual as empresas que estão localizadas no mercado interno. Vai usar os benefícios da exportação para o mercado interno. A decisão pode ser um incentivo para empresas irem para a ZPE. No Caso da ZPE é para o ano que vem ser alfandegada. O ciclo dela não está completo de alfandegamento. Essa medida pode potencializar a ZPE de Bataguassu”, explicou o secretário.
No último mês, uma reunião no Ministério da Fazenda, com representantes da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) e o deputado federal Florentino Neto, presidente da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação da Frente Parlamentar das ZPEs, estiveram com o secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernardo Appy.
REUNIÃO PRODUTIVA
Após o encontro, Florentino Neto destacou a importância da reunião para o avanço de incentivos fiscais no setor: “Nós estamos saindo agora do Ministério da Fazenda, onde tivemos uma importante e produtiva reunião com o doutor Bernardo Appy, Secretário-Extraordinário para a Reforma Tributária. Viemos aqui discutir com o Secretário-Extraordinário a continuidade de benefícios tributários para as empresas que se instalam nas zonas de processamento de exportação. Foi uma audiência extraordinária, muito importante.”
O encontro reforça o compromisso entre representantes de diferentes setores e o governo em buscar incentivos que tornem as ZPEs mais competitivas e atrativas para investimentos estratégicos, especialmente em tecnologias sustentáveis, como o hidrogênio verde, considerado uma alternativa promissora para a transição energética no Brasil.
IMPORTÂNCIA LOGÍSTICA
A Rota Bioceânica rodoviária, é uma mega estrada que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho e Bataguassu, em Mato Grosso do Sul, como pontes de saída do Brasil.
Akira Otsubo (MDB) é prefeito de Bataguassu e quer a relevância do município no cenário já que a entrada da rota pela BR-267 vai ser pela cidade. O Chefe do Executivo ressalta que Bataguassu tem enorme importância na logística.
A megaestrada, ligada através da construção da Ponte da Bioceânica em Porto Murtinho, segundo estudos da Empresa de planejamento e logística (EPL) pode encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros de rota marítima a distância nas exportações brasileiras para a Ásia. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir tempo de 45 dias, para cerca de 17 dias.
Esse ganho logístico representa incremento de competitividade para os produtos sul-mato-grossenses e brasileiros. Além disso, a rota possibilita o incremento da comercialização entre os quatro países por onde passa: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, além de promover a integração cultural e o turismo.
QUAL A LIGAÇÃO ENTRE A ZPE E A ROTA BIOCEÂNICA?
Não há dúvidas que a região leste é a maior potência econômica do Estado. Com as mega indústrias de celulose as cidades se tornaram o maior eixo de exportação de Mato Grosso do Sul. Três Lagoas, por exemplo, é a cidade que exporta no MS, ficando na frente até da Capital, Campo Grande.
A região já ficou conhecida como ‘Vale da Celulose’. Além das indústrias já implantadas, outras em breve entrarão em operação na região onde Três Lagoas está localizada.
Em Bataguassu, por exemplo, cidade vizinha de Três Lagoas e de São Paulo, deve ser mais um dos municípios que vai disparar economicamente muito em breve. As obras da ZPE devem começar nos próximos dias e vai contar com 23 MM.
O presidente da Egezpe, empresa que é dona da ZPE, Germano Augusto Silva, recentemente conversou com o Perfil News e informou como estão os andamentos dos processos que devem trazer grandes investidores a Mato Grosso do Sul.
“Nós vamos iniciar as obras para o alfandegamento. Já encaminhamos os projetos para a Receita Federal. Já estamos prontos para executar e fazer a ZPE de Bataguassu estar plenamente alfandegada”, explicou o presidente da Egezpe ao Perfil News.
O primeiro prédio será construído as margens da rodovia MS-395, sentido Bataguassu a Brasilândia. A intenção dos empresários é já iniciar as atividades assim que as obras estiverem concluídas.
Mas afinal, qual a importância da ZPE em Bataguassu? Todas as empresas que se instalarem na cidade, via ZPE, em um raio de até 30 quilômetros de distância, consegue vários benefícios fiscais, alfandegamento e isenção da Receita Federal para produtos de exportação.
Através da BR-267, Bataguassu está na ‘mira’ da Rota Bioceânica. Empresas conseguem exportar produtos, principalmente para o mercado asiático, com uma economia de quase 9 mil quilômetros através do Chile. A ZPE é uma grande largada para o desenvolvimento de Bataguassu.
Recentemente, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, do MDB, conversou com o Perfil News sobre o desenvolvimento da cidade e claro, sobre a ZPE. O chefe do Executivo está entusiasmado com o megaempreendimento que o município recebe e comentou sobre a cidade ser ‘rota’ de grandes Estados.
Para Akira, a vinda de uma nova indústria e a confirmação das obras na ZPE não é importante somente para o município, mas para o todo Mato Grosso do Sul, com o estímulo à captação de investidores privados e exportadores. O prefeito ressalta que visa fazer um trabalho de captação para que empresários conheçam e viabilizem investimentos na ZPE.
“Bataguassu tem a melhor localização de Mato Grosso do Sul, quando falamos de logística. Estamos perto de São Paulo, Paraná e Goiás. Nós somos o portal da entrada não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas também da Rota Bioceânica. Não vai só atrair e sim favorecer todos os empresários que visam exportação. Eu sei que da dedicação e confiança dessa viabilização para o funcionamento da ZPE. Precisamos da parceria dos governos do Estado e federal. É algo que vai beneficiar todo o Estado. Os produtos sairão de Bataguassu, com isenção dos impostos e vai viabilizar a exportação. A cidade vai ser portal de entrada e de saída, pegando oceano pacífico para encontrar o mercado asiático. Para que todo esse produto posse chegar a Ásia precisa passar por aqui para sair documentado. Tudo já é uma realidade e só é questão de tempo”, afirmou Akira ao Perfil News.
Assim como Três Lagoas cresceu economicamente com a chegada das grandes fábricas de celulose instaladas na cidade, a ZPE de Bataguassu também está pronta para receber mais investidores e transformar o cenário econômico da região.
