O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul traz nesta terça-feira, 3 de dezembro, uma portaria sobre a contagem de prazos e plantão de serviços no período de recesso anual.
Os trabalhos dos órgãos e das unidades organizacionais da Corte de Contas ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Durante esse período será garantido atendimento, por meio de plantão, para resolver situações urgentes e que exigem solução imediata, em especial, recepção de documentos, intimações de decisões tomadas e expedientes que requerem o cumprimento de prazos legais e regimentais.
No período de recesso estarão de plantão os titulares e/ou servidores das seguintes unidades:
- Gabinete da Presidência;
- Gabinete de conselheiro plantonista;
- Departamento Jurídico;
- Assessoria Militar;
- Secretaria de Comunicação;
- Diretoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Suporte e Operação de Tecnologias da Informação e da Comunicação;
- Coordenadoria de Projetos de Tecnologias de Informação e da Comunicação;
- Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologias da Informação e da Comunicação;
- Coordenadoria de Infraestrutura, Segurança de Tecnologias da Informação e da Comunicação, Diretoria de Administração e Finanças, Coordenadoria de Orçamento e Contabilidade, Coordenadoria Financeira e Coordenadoria de Engenharia, Serviços e Patrimônio;
- Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Folha de Pagamento;
- Coordenadoria de Administração de Pessoal e Coordenadoria de Benefícios, Desempenho e Teletrabalho;
- Diretoria de Serviços Processuais, unidades responsáveis pelas atividades de Protocolo, Serviço Cartorial e emissão de certidões;
- Diretoria de Controle Externo, Coordenadoria de Planejamento do Controle Externo;
- Ministério Público de Contas.
A portaria ainda suspende a contagem de prazos processuais de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025 para os fins legais e regimentais.
O conselheiro Marcio Monteiro estará em regime de plantão institucional no período de recesso.
Tania Sother
