O Governo Federal brasileiro está planejando reduzir em R$ 200 milhões o orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais em 2025, segundo análise do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Conforme o site Diário do Poder, a proposta orçamentária para 2025 prevê R$ 1,7 bilhão para o programa de gestão de riscos e desastres, uma diminuição em relação aos R$ 1,9 bilhão aprovados para 2024.
Essa redução ocorre em um momento crítico, após um ano marcado por eventos climáticos extremos, como enchentes no Rio Grande do Sul, queimadas no Pantanal e seca na Amazônia. Em resposta a essas tragédias, o governo federal foi forçado a ampliar a verba para R$ 6,9 bilhões por meio de créditos extraordinários em 2024. No entanto, especialistas alertam que esses créditos são medidas paliativas e não resolvem a insuficiência crônica de recursos, especialmente para ações preventivas.
Além disso, as emendas parlamentares destinadas ao programa sofreram uma redução significativa, passando de R$ 68,9 milhões em 2024 para R$ 39,1 milhões em 2025. Essa diminuição reflete a falta de prioridade política na agenda climática, segundo o Inesc.
A proposta orçamentária para 2025 ainda será submetida à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ocorrer em fevereiro, após o recesso parlamentar. É importante notar que essa redução no orçamento para prevenção e combate a desastres ambientais ocorre no ano em que o Brasil sediará a COP 30, em Belém, em novembro de 2025, o que destaca a importância de priorizar a agenda climática e a prevenção de desastres ambientais.
A redução no orçamento pode ter consequências graves para a gestão e prevenção de desastres ambientais no Brasil, destacando a necessidade de uma abordagem mais proativa e eficaz para lidar com esses desafios. É fundamental que o governo e o legislativo reconsiderem essa redução e priorizem a agenda climática para garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira.