O advogado Enio Murad, responsável pela denúncia que desbaratou esquema de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em 2021, e cuja investigação feita pela Polícia Federal (PF) identificou indícios de venda de sentenças por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMS) em 2024, agora pede uma indenização de R$ 2 milhões para os sete conselheiros.
Ao realizar as denúncias, Enio sofreu perseguições e até ameaças. Tudo começou em 2015, quando o advogado era secretário-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS).
À época, a PF investigava indícios de fraude em licitação e superfaturamento no contrato da coleta de lixo em Campo Grande. Em razão do cargo que ocupava, Murad foi procurado para prestar esclarecimentos e relatou a “vista grossa” feita pelas instituições do estado em relação ao caso.
Após realizar as denúncias contra os conselheiros Waldir Neves Barbosa, a vida do advogado virou de cabeça para baixo. Ele chegou até a pedir exoneração do cargo que ocupava devido às graves perseguições e ameaças.
Depois das denúncias feitas por Murad, cinco desembargadores foram afastados dos cargos, após determinação do STJ. São eles: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
Mas o fato é que, ao denunciar, há aproximadamente quatro anos, os conselheiros afastados acusaram Enio por calúnia e difamação. O advogado chegou a ser processado por calúnia e difamação. O processo foi arquivado e ele provou que é inocente. Agora, Murad pede a indenização dos sete conselheiros. O valor total é de R$ 2 milhões, mas pode chegar a R$ 14 milhões.