Destaque da programação, Seminário da Coetrae/MS sobre história e desafios do combate ao trabalho escravo acontece no dia 31 de janeiro, às 14h, em Campo Grande
Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, em diferentes municípios do Mato Grosso do Sul, serão realizadas atividades que integram a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e, por sua vez, marcam o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. Exibição de filmes, panfletagem com orientações para prevenção e Seminário sobre a história e os desafios para o combate ao trabalho escravo no estado fazem parte da lista de eventos que serão oferecidos ao público durante a semana.
As atividades serão realizadas nos municípios de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas. A agenda educativa de atrações é uma iniciativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização vinculada à Igreja Católica que atua desde os anos 1970 em defesa dos direitos e territórios de populações camponesas, tradicionais e indígenas. No Mato Grosso do Sul a CPT soma forças no combate e na prevenção ao trabalho escravo desde a década de 1990, sendo uma das entidades da sociedade civil integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no MS (Coetrae/MS) do governo estadual.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) sistematizados pela Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, de 1995 até julho de 2024 foram identificados 3.233 trabalhadores em situação análoga à de escravos, sendo resgatadas 3.194 pessoas nessas condições nos 139 casos fiscalizados. Foram 47 municípios com registro de trabalho escravo no Mato Grosso do Sul neste período.
As ocorrências de trabalho escravo no Mato Grosso do Sul estão mais presentes nas cadeias produtivas da pecuária bovina, carvoarias e lavouras de grandes fazendas. É o que apontam os dados do MTE entre os anos de 1995 e 2023, que também registram o número de mais de 2 mil trabalhadores resgatados no segmento da cana de açúcar e mais de 300 no caso da pecuária. Os municípios com maior incidência de casos nesse período são Corumbá (com 16 casos), Porto Murtinho (com 14 casos) e Dourados (com 8 casos).
“O trabalho da CPT aqui no estado se encaixa na linha preventiva e educativa de trabalhadores camponeses e indígenas em regiões rurais do estado. Desenvolvemos atividades formativas como oficinas e eventos diversos para orientação de trabalhadores a respeito de seus direitos trabalhistas e de como podem prosseguir no caso da necessidade de uma denúncia ao Ministério do Trabalho e do Emprego ou ao próprio Ministério Público do Trabalho, que são os órgãos responsáveis por essas demandas”, explica Bruno Santiago, coordenador de projetos da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da CPT no MS.
Confira a programação completa da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da CPT-MS:
31 de janeiro
Seminário “Combate ao Trabalho Escravo no MS: Histórico, Desafios e Perspectivas”
Realização: Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no MS (Coetrae/MS)
Data e horário: 31/01, das 14h às 17h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Rua Dr. Paulo Machado, 120 – Santa Fé | Campo Grande, MS Inscrições: https://bit.ly/SeminarioCOETRAEMS
Mesa 1: “30 anos de Grupo Móvel e Combate ao Trabalho Escravo no MS”
Mediação: Dra Cândice Arósio (MPT)
Participantes: Valdevino Santiago (Coordenador de projetos – CPT), Jonas Ratier Moreno (Procurador Regional do Trabalho), Antonio Parron (SRT – Auditor Fiscal do Trabalho), Luiz Eduardo Camargo Camargo (Procurador do Trabalho)
Mesa 2: “Desafios atuais do combate ao Trabalho Escravo no MS”
Mediação: Dr. Alexandre Cantero (SRTE)
Participantes: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto (Secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho), Natália Suzuki (Gerente na ONG Repórter Brasil), Paulo Douglas (MPT – Procurador do Trabalho)
01 de fevereiro
Oficina sobre Prevenção ao Trabalho Escravo e Cine-debate com exibição do filme Pureza
Data e horário: 01/02, manhã e tarde
Local: Assentamento Taquaral | Corumbá, MS
Cine-debate com exibição do filme Pureza
Data e horário: 01/02, 19h
Local: Ocupação São João | Três Lagoas, MS
02 de fevereiro
Panfletagem e orientações para prevenção ao trabalho escravo
Data horário: 02/02, 8h às 12h
Local: Feira Central | Corumbá, MS
Serviço:
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso do Sul
Data: entre 31/01 e 02/02
Local: Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas