O MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito para investigar um conselheiro tutelar de Três Lagoas por possível abuso de autoridade. A apuração ocorre após denúncias que indicam omissão no atendimento a crianças vítimas de violência e abuso, além de suposta tentativa de falsificação de documentos.
Segundo relatos que constam nos autos, o Hospital Regional da cidade notificou o Conselho Tutelar sobre casos urgentes envolvendo crianças em situação de vulnerabilidade, mas não obteve resposta. Em um dos episódios mais graves, uma criança com sinais de espancamento deu entrada no hospital e faleceu sem que o Conselho Tutelar enviasse um representante para acompanhar o caso. A assistente social responsável pelo atendimento confirmou o ocorrido.
Diante da reincidência de falhas, incluindo óbitos e casos de abuso infantil seguidos, uma reunião foi convocada com os membros do Conselho Tutelar. Durante o encontro, o conselheiro investigado teria declarado que não comparecia ao hospital porque “não era médico” e a criança já estava recebendo atendimento.
Após ser informado sobre as possíveis responsabilizações pelo descumprimento de suas funções, o conselheiro teria procurado a família de uma das vítimas para solicitar assinaturas em documentos com datas retroativas, a fim de minimizar suas falhas.
Outro caso envolvendo o mesmo conselheiro aponta para tentativa de falsificação de informações. Em outubro de 2023, uma mãe que havia perdido seu filho de apenas 10 meses por engasgo foi abordada pelo conselheiro tutelar em sua residência, fora do horário de plantão e utilizando uniforme oficial. Segundo o relato da mãe, ele pediu que assinasse um documento que indicava que ela havia sido procurada por ele em uma data anterior à real. O pedido teria sido acompanhado de promessas de benefícios para a família.
A mãe, fragilizada pelo luto, assinou o documento na data de 20 de outubro de 2023, logo após o enterro de seu filho, acreditando que isso ajudaria sua família. Posteriormente, ao relatar o ocorrido a um vereador, foi informada de que a atitude do conselheiro poderia configurar irregularidade, sendo orientada a procurar as autoridades competentes.
O caso segue em investigação pela promotoria, que busca esclarecer as possíveis infrações cometidas no exercício da função pública.
CONSELHEIRO SE ENVOLVEU EM OUTRO CASO
O mesmo conselheiro também é personagem de uma denúncia de subtração de incapaz, ocorrido em 2023. Na ocasião, o conselheiro foi até o município de José Bonifácio, em São Paulo, e retirou uma criança da casa da avó, onde vivia desde o nascimento, sem um processo legal ou determinação judicial. O objetivo seria entregar a criança à mãe biológica, residente em Três Lagoas.
Segundo a avó, ela cria o neto desde o nascimento, pois a mãe biológica esteve presa por tráfico de drogas durante três anos e nunca teve contato com a criança.
A denúncia ainda menciona que o Conselho Tutelar de José Bonifácio foi acionado e uma conselheira tentou impedir a ação, mas não conseguiu, pois o conselheiro de Três Lagoas alegou que tinha autoridade para levar a criança. Ele também teria justificado a retirada afirmando que a avó era usuária de drogas e enfrentava dificuldades financeiras, embora não houvesse qualquer registro oficial que desabonasse sua conduta.
Além disso, o conselheiro teria deixado a quantia de R$ 500 para a avó, que recusou o dinheiro, afirmando que o neto não estava à venda.
Na época, o Conselho Tutelar de Três Lagoas informou à promotoria que não tinha conhecimento dessa ação e repudiou a conduta do conselheiro. Ainda segundo o Conselho Tutelar de Três Lagoas, o conselheiro agiu durante um dia de folga, sem comunicar sua viagem ao colegiado e sem seguir os trâmites legais para casos desse tipo. Além disso, não utilizou veículo oficial nem solicitou estudos psicossociais da mãe biológica antes de tomar a decisão.