Deputados federais e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) elegeram, nesta quinta-feira (10), o senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) como novo presidente do colegiado. A CMO é responsável por votar projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais. Em um dos trechos de sua fala, o presidente afirmou que a comissão tem o desafio de ajudar o Governo a equilibrar as contas.
“No Brasil, 90% das despesas são obrigatórias e somente 10% são discricionárias. Diante disso, a CMO tem a missão de oferecer ao Brasil um ajuste fiscal e equilíbrio nas contas públicas. As nossas decisões impactam diretamente o orçamento público”, disse o presidente.
Entre os membros da CMO está o experiente deputado federal Geraldo Resende (PSDB-S). Até agora, ele é o único deputado sul-mato-grossense titular na comissão. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ocupa uma das vagas de suplência do colegiado.
“Eu entendo que é importante que o nosso mandato se faça presente na CMO para buscar no Governo Federal maior capacidade de aplicar os recursos públicos na saúde dos nossos municípios, e, ainda, assegurar o cumprimento do orçamento e a execução de programas e políticas públicas que visem a melhoria da saúde pública, sobretudo, no fortalecimento do SUS”, disse o deputado Geraldo Resende.
A próxima reunião da CMO ainda não tem data para acontecer. No entanto, é esperado que haja uma definição para escolha dos nomes dos parlamentares que vão compor a coordenação dos eixos temáticos, como saúde, educação, transportes, infraestrutura, habitação, entre outras áreas.
“Como federal da saúde do Mato Grosso do Sul, vou articular junto aos colegas parlamentares para ser o coordenador do eixo da saúde e, assim, poder promove fortalecimento dos investimentos na área e não permitir cortes ou quaisquer contingenciamentos de recursos tão importantes para melhorar a saúde dos municípios e do povo brasileiro”, finalizou Geraldo Resende.
