13/11/2006 13h59 – Atualizado em 13/11/2006 13h59
Folha On Line
O feriado desta quarta-feira deve esvaziar o Congresso Nacional. Com as comemorações da proclamação da República, a expectativa é que os deputados e senadores retomem as votações somente no dia 21. Na semana passada, os deputados e senadores retomaram os trabalhos legislativos após quase quatro meses de paralisia provocada pelo período eleitoral. Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, mas os parlamentares não acreditam que haverá quórum suficiente para votar a Medida Provisória 316 –que concede reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. A Câmara adiou na última quarta-feira a decisão sobre o reajuste depois que a base aliada do governo não conseguiu reunir número suficiente de parlamentares no plenário para garantir a manutenção do reajuste de 5,01%. Com a ameaça da oposição de aprovar destaque à MP que aumenta o reajuste para 16,67%, os governistas esvaziaram a sessão, que foi encerrada por falta de quórum. Além da MP dos aposentados, outras sete medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara. Os governistas querem liberar a pauta para que a Câmara possa votar, em segundo turno, a lei geral das micro e pequenas empresas –aprovada esta semana pelo Senado Federal. Também esperam por votação na Câmara a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do voto aberto e a regulamentação do Fundeb. Senado Diante da esperada falta de quórum, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou votações somente para o dia 21. Todas as sessões plenárias do Senado na semana que vem serão não-deliberativas (sem votações), somente para discursos dos parlamentares.
