Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 28. O que diz...
Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do...
O recente episódio da farsa eleitoral venezuelana trás, novamente, à baila a discussão concernente a dois aspectos essenciais destes regimes que ainda florescem no...
Entenda as diferenças, indicações e benefícios de cada procedimento para escolher a melhor opção para seu corpo
A decisão de se submeter a um procedimento...
Por: Noemir Felipetto
O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 4, que gravações ambientais feitas de forma clandestina, sem autorização judicial,...
Noemir Felipetto
Está decidido, o juiz responsável por uma sentença não será mesmo do inquérito. O TSE - Tribunal Superior Eleitoral, aprovou a implantação do...
Por Noemir Felipetto*
Nesta semana o TSE - Tribunal Superior Eleitoral divulgou os valores que cada um dos 29 partidos políticos atualmente existentes no Brasil receberá...
Por Ives Gandra
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia...
Por Ives Gandra
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal...
Por Ives Gandra
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no...
Recentemente, o presidente Lula chamou o mercado de voraz por causa das quedas no valor das ações da Petrobras equivalentes a aproximadamente 60 bilhões...