“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins
Em recente entrevista o ministro...
Antes de passarmos pelo doloroso período de isolamento social imposto pela pandemia, a saúde emocional era um tema secundário, relegado aos terapeutas e alguns...
Nesta segunda-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abre o prazo para inscrições dos candidatos a conselheiros tutelares...
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON/TL) divulgou a lista das empresas mais reclamadas durante o ano de 2022. Foram diversos setores do...
Em atendimento a denúncias formalizadas por consumidores, equipe da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realizou operação conjunta com a Decon/MS...