A Lei 14.721/2023, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, garante às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no SUS...
Nesta quinta-feira (9), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que anistia as multas pelo descumprimento do uso da...
O governador Eduardo Riedel (PSDB), avaliou como positiva e produtiva a agenda realizada em Brasília nesta terça-feira (7). Assuntos importantes como a delegação de...
O governador Eduardo Riedel avaliou como positiva e produtiva as inúmeras agendas feitas em Brasília. Foram tratados assuntos importantes para o desenvolvimento e futuro...
A Prefeitura Municipal de Cassilândia está devendo R$ 2,2 milhões à Previsca, a previdência dos servidores municipais. O atraso ocorre no período da administração...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o último recurso de defesa do ex-prefeito de Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20), que discute a omissão...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informou na última terça-feira (7) que 36.528 eleitores do estado estão com pendências na...
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que cria a FPIZ (Frente...
Nesta terça-feira (7), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divulgou no Diário Oficial da União o contrato para obras de manutenção na...
A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e Centro Cultural divulgou nesta terça-feira, dia 7 de novembro, a...
O Governo Federal prorrogou o prazo de implantação da CIN (Carteira de Identidade Nacional), que deveria ter emissão iniciada na próxima segunda-feira (6) em...
