28/09/2004 10h25 – Atualizado em 28/09/2004 10h25

APN

A Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, anunciou nesta segunda-feira, ao desembarcar em Campo Grande, que Mato Grosso do Sul terá, ainda no segundo semestre de 2005, um mapa geológico completo, com a radiografia precisa das reservas minerais.

O Estado, segundo as ministra, detém uma das principais reservas de ferro e manganês, daí o trabalho do Ministério em efetuar o levantamento através de mapa completo. “Esse trabalho é muito importante para levantar o potencial e atrair investimentos para um setor que significa muito para a economia do País”, afirmou Dilma Roussef.

Segundo a ministra, o governo federal estabeleceu prioridade na expansão do setor mínero-siderúrgico e Mato Grosso do Sul se insere no programa de incentivos e investimentos. O mapa geológico vai levantar o potencial do Estado que já está adiantado no processo de atração de investidores. O pólo gasquímico, que também deve se viabilizar nos próximos 10 anos, já atraiu um pool de investidores, que só aguardam os acordos bilaterais, como o marco regulatório do preço do gás boliviano. Haverá preço diferenciado, resta saber se a proposta de US$ 1,40 por milhão de BTU irá se confirmar.

Expansão energética – Dilma Roussef chegou a Mato Grosso do Sul anunciando também a ampliação da capacidade de distribuição de energia, a partir do leilão que a Bolsa de Valores de São Paulo fará na próxima quinta-feira, dia 30, para implantação de dois linhões, o que permitirá ao Estado ter seu próprio anel de energia.

A primeira linha de alta tensão terá 190 quilômetros de extensão e interligará a subestação Porto Primavera no município de Rosana à subestação Dourados no município de Dourados. A linha de transmissão atravessa os municípios de Rosana, no estado de São Paulo, Vicentina, Taquarussu, Nova Andradina, Ivinhema, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Dourados, Deodápolis, Batayporã e Anaurilândia, no estado de Mato Grosso do Sul.

A segunda linha, de terá 300 quilômetros de extensão e interligará a subestação Porto Primavera, no município de Rosana, à subestação Imbirussu, no município de Campo Grande. A linha de transmissão atravessará os municípios de Anaurilândia, Batayporã, Campo Grande, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul e Terenos, em Mato Grosso do Sul, e Rosana, em São Paulo.

Além das linhas, segundo a ministra, o governo federal, em parceria com o governo do Estado, vai construir ainda duas subestações – Porto Primavera e Imbirussu.

Dilma Roussef destacou que as obras vão assegurar a ampliação e melhoria da qualidade e da segurança do abastecimento energético de Mato Grosso do Sul e reforço das condições para o intercâmbio Sudeste-Sul.

28/09/2004 10h06 – Atualizado em 28/09/2004 10h06

Coxim News

O consumidor deve tentar pagar suas contas em dia, apesar das dificuldades causadas pela greve dos bancários que começou no dia 15 deste mês. Segundo a assessoria de comunicação do Procon de São Paulo, o consumidor deve tentar utilizar outra opção para o pagamento, como o caixa eletrônico ou outra agência, por exemplo.

Caso não consiga realizar a operação, a alternativa é contatar o credor por escrito – com o aviso de recebimento que é feito pelos Correios – solicitando nova emissão de boleto bancário para negociar a não cobrança de multa ou outra forma de pagamento.

De acordo com o Procon, se o contato for feito por telefone, o interessado deve obter um número de protocolo junto ao credor.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) orienta o consumidor a procurar alternativas como as casas lotéricas para o pagamento de contas de luz, água, telefone e gás. Outra forma de pagamento é o atendimento bancário feito por telefone ou internet. As contas ou boletos bancários que não forem pagos no prazo indicado, mesmo no período de greve, terão os valores acrescidos de multa.

28/09/2004 09h56 – Atualizado em 28/09/2004 09h56

Reporter MS

Verifique a história dos candidatos e procure saber a contribuição que eles podem dar à comunidade. Analise as propostas para a área de geração de emprego e inclusão social. E, principalmente, nunca venda seu voto. Esta é a principal mensagem que o coordenador geral da Ação da Cidadania, Maurício Andrade, procura passar durante as diversas fases da Campanha pelo Voto Ético que a organização não-governamental (ONG) vem desenvolvendo.

Desde as comemorações do Dia da Independência, quando participou do Grito dos Excluídos, o Ação da Cidadania distribui cartilhas da campanha. Com o slogan “Mudança prá valer, o povo faz acontecer”, a organização defende a necessidade de que a população vote consciente, para que o voto seja um instrumento efetivo de transformação social ao alcance do cidadão comum.

As cartilhas e urnas eletrônicas que leva aos eventos de que participa são a forma encontrada pela ONG de mostrar “a imensa responsabilidade cívica” que é comparecer às urnas e escolher os governantes. A campanha é desenvolvida pela Ação da Cidadania desde 1996, em todos os anos eleitorais. “É preciso mobilizar a população, ressaltando a importância de votar consciente para eleger aqueles que têm por objetivo o engajamento na luta pela inclusão social dos milhões de brasileiros que ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, afirma Maurício Andrade.

28/09/2004 09h55 – Atualizado em 28/09/2004 09h55

Dourados News

As inscrições para o Prêmio Senai de Reportagem 2004 foram prorrogadas até o dia 8 de outubro. Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais profissionais de imprensa com registro profissional, publicados entre 1º de outubro de 2003 e 30 de setembro de 2004.

Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o prêmio tem por objetivo incentivar a produção jornalística de reportagens sobre educação profissional.

A premiação está dividida em quatro categorias: Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo e Internet.

O julgamento dos trabalhos será coordenado pela Unidade Integrada de Comunicação Social (Unicom) do Sistema Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os trabalhos inscritos passarão por uma Comissão de Seleção e também pela Comissão de Premiação.

O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 15 mil e o segundo colocado, R$ 7 mil. Haverá, ainda, a escolha do vencedor geral do Prêmio Senai de Reportagem 2004, que receberá R$ 20 mil.

Outras informações sobre o regulamento podem ser solicitadas pelo telefone (61) 317-9074 ou pelo e-mail: [email protected]

28/09/2004 09h48 – Atualizado em 28/09/2004 09h48

Infojus

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Clube Recreativo Júlio Garcia, do município de Serra dos Aimorés, a pagar indenização à Arline Amaral da Silva, no valor de 100 salários mínimos, por danos morais. Ela é mãe de Paulo Henrique da Silva Andrade que, aos oito anos, morreu afogado na piscina do clube.

Como o Recreativo foi construído através de convênio firmado com a prefeitura local e a área não estava cercada, nem havia vigia no momento em que a criança entrou em suas dependências, Arline atribuiu a culpa do acidente à Prefeitura e ao clube. Dessa forma, propôs ação de indenização por danos morais e materiais contra ambos, alegando negligência decorrente da falta de segurança, proteção e vigilância.

A Prefeitura de Serra dos Aimorés contestou alegando ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, já que o evento ocorreu nas dependências do clube recreativo, entidade civil, com a qual não mantém qualquer vínculo. Atribuiu parte da culpa aos pais da vítima que não zelaram pela sua guarda e contestou a morte por afogamento baseando-se na inexistência de laudo de exame de corpo de delito.

O Clube Recreativo também contestou alegando que a vítima invadiu suas dependências e burlou a vigilância. Creditou aos pais a responsabilidade pelo acontecimento porque não exerceram o dever de vigilância sobre ela, deixando-a em horário avançado solta na rua.
O Recreativo questionou ainda a causa da morte afirmando que havia hematomas provenientes de uma pancada na cabeça da criança e que a profundidade da piscina era apenas 1,20m, não podendo o menino nela se afogar, sobretudo porque era bom nadador.

Ao analisar os autos da apelação cível n.º 434.552-2, os juízes do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Guilherme Luciano Baeta Nunes (relator), D. Viçoso Rodrigues e Mota e Silva observaram que, tanto os pais como o clube, deveriam ser responsabilizados pelo acidente e isentaram a Prefeitura de qualquer culpa pelo ocorrido.

‘Aos pais cabia o dever de vigilância sobre o filho, e ao Clube, a obrigação de tomar todas as cautelas para evitar que um menor, desacompanhado, adentrasse em suas dependências e lá sofresse um acidente’, disse o juiz relator.

A negligência do clube ficou caracterizada também porque não disponibilizava funcionários para cuidar da fiscalização e segurança de seus freqüentadores em horário de funcionamento. O acidente ocorreu entre 19h30 e 20h30 mas o vigia só chegava às 21 horas, presumindo que ele era contratado apenas para vigiar contra furtos e roubos e não contra a penetração de crianças ou animais.

Diante dessas considerações, os juízes do Tribunal de Alçada mantiveram decisão da Primeira Instância e determinaram que o Clube Recreativo Júlio Garcia deverá indenizar Arline Amaral da Silva pelos danos morais com a importância equivalente a 100 salários mínimos, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 6% ao ano, contados a partir da citação. Além disso, o clube deverá pagá-la indenização mensal correspondente a 2/3 do salário mínimo vigente até à época em que Paulo Henrique da Silva completaria 25 anos.

28/09/2004 09h39 – Atualizado em 28/09/2004 09h39

Midiamax News

A polêmica sobre a cobrança de taxas, impostos e contribuição de melhorias é o tema do Roda Viva MS de hoje. No centro do programa o economista e perito judicial Alcides Marini.

Aproveite para tirar suas dúvidas sobre empréstimos e financiamentos, juros abusivos, consórcios e sistema financeiro da habilitação. Como entrevistadores os jornalistas Gerson Jara, do jornal Folha do Povo, a jornalista Priscila Guimarães, produtora da TV Campo Grande, o advogado Hilário de Oliveira e o economista Ido Michels, comentarista econômico da TV Morena.

O telespectador participa fazendo perguntas pelo 0800 647 3808. Roda Viva MS, com apresentação de Cadu Bortolott e direção de Mariângela Yule, vai ao ar hoje às 21h com reapresentação domingo às 23h.

28/09/2004 09h37 – Atualizado em 28/09/2004 09h37

Terras MS

A demanda por produtos orgânicos é um dos segmentos que mais crescem no mercado atual e buscando atender a essa tendência, a Embrapa Amazônia Ocidental cultiva há 18 meses cinco hectares de guaraná sem aditivo químico no seu campo experimental em Manaus.

A experiência é parte de um projeto piloto financiado por uma empresa japonesa, para aquisição e exportação de guaraná orgânico. A empresa, que tem escritórios no Brasil, Peru, Estados Unidos, França, Inglaterra e China, é responsável hoje pela introdução de 10 toneladas/ano de guaraná orgânico no mercado japonês, onde é empregado na produção de bebidas energéticas.

Nesta semana, os diretores da empresa, Shoji Nagano e Teruaki Matsumura visitam a Embrapa e analisam os procedimentos de certificação orgânica do produto final que deve começar a ser fornecido para o Japão em um ano.

No campo, a Embrapa cultiva cinco variedades clonadas, com destaque para o BRS CG 611, que dentro desse sistema é o mais precoce, mostrando um desenvolvimento vegetativo inicial mais vigoroso. Apesar de terem apenas um ano e meio, as plantas já lançaram cachos de flores.

Segundo Murilo Arruda, pesquisador responsável pelo trabalho, o experimento encontra-se no estágio de coleta de amostras de planta e solo para análise do impacto dessas práticas orgânicas. A avaliação vegetativa servirá para constatar se a adubação está deixando os guaranazeiros bem nutridos e se o solo sofre algum tipo de degradação física ou química.

No experimento são testados como adubação esterco de galinha, carvão e farinha de osso. Em cada cova foram colocados três litros de esterco de galinha e os demais componentes lançados à superfície, ao redor das plantas (coroamento). Esse procedimento será feito anualmente, pelos próximos quatro anos, recomenda o pesquisador.

A aplicação desses componentes, explica Arruda, deve-se a importância que cada um exerce no desenvolvimento da planta. A farinha de osso é rica em fósforo e cálcio; o esterco em potássio, nitrogênio e em micronutrientes. O carvão funciona como um condicionante para manter a umidade do solo.

O produto orgânico difere-se do convencional por apresentar ausência de aditivos químicos, tais como: herbicidas, inseticidas e adubos industrializados. O controle das pragas e doenças demanda maior mão-de-obra, elevando os custos da produção, mas garante no mercado produtos “limpos” e com preço mais elevado.

Hoje, no Amazonas, a amêndoa torrada procedente de plantios tradicionais, é vendida entre R$ 3 e R$ 7 o quilo. O guaraná orgânico, na avaliação dos pesquisadores, pode atingir o patamar de R$ 20 o quilo, tamanho é o interesse do mercado por esse tipo de produto.

28/09/2004 09h30 – Atualizado em 28/09/2004 09h30

Terras MS

Na próxima semana, quando retomarem as votações no Congresso Nacional, deputados e senadores deverão discutir os projetos que propõem o fim da assinatura básica mensal cobrada pelas empresas de telefonia. Na Câmara, tramita em regime de urgência o projeto do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE) com o argumento de que a cobrança – que varia de R$ 33 a R$ 40 -é inconstitucional. Outras sete propostas estão anexadas ao projeto de Teixeira, que está em análise desde outubro de 2001.

Na última semana de votações de setembro – realizada antes do recesso branco (período em que os parlamentares retornam a suas bases eleitorais para participar das eleições) – os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor aprovaram requerimento de urgência para apressar a votação desse projeto.

Pela proposta, nas ligações telefônicas realizadas por meio de serviço de telefonia fixa, o consumidor pagará apenas os pulsos e minutos efetivamente utilizados. Fica proibida a cobrança de assinatura mensal básica ou de taxa de consumo mínimo.

O projeto precisa do aval de três Comissões Técnicas da Câmara – a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; a de Ciência e Tecnologia e a de Constituição e Justiça – mas, como possui regime de urgência, poderá ser votado em plenário sem o parecer das comissões.

No Senado, a comissão de infra-estrutura começa a analisar, na próxima semana, projeto também favorável ao fim da taxa de assinatura básica. Idealizado por uma associação comunitária de Minas Gerais, o projeto foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa. (AB)

28/09/2004 09h28 – Atualizado em 28/09/2004 09h28

Reuters

O governo tailandês disse hoje ter encontrado o primeiro caso provável de uma pessoa sendo infectada com o vírus da gripe aviária por outra pessoa. Entretanto, insistiu que se tratava de um incidente isolado que apresentava um risco pequeno para a população.
Segundo o governo tailandês, uma mulher de 26 anos, morta em 20 de setembro, pode ter contraído o vírus H5N1 quando cuidava da filha de 11 anos, que tinha a doença. “Isso teria acontecido devido à exposição direta, prolongada e íntima entre as duas”, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que nenhum enfermeiro do hospital havia adoecido.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, participam da investigação do caso e concordaram que ele “não representava um risco de saúde significativo para a população”.

“O que estamos vendo na Tailândia poderia ser mais uma vez uma dessas transmissões ineficientes, que não têm continuidade entre humanos”, disse Klaus Stohr, chefe do programa de gripe global da OMS.

Mas ele ressaltou que o caso era preocupante por causa da possibilidade de o vírus ter sofrido mutação para se tornar transmissível mais facilmente. A morte da mulher eleva para dez o número de tailandeses vitimados pelo H5N1. No Vietnã, 20 pessoas morreram em consequência da doença.

Os especialistas já advertiram para a possibilidade de o H5N1, que se espalhou por grande parte da Ásia no começo deste ano, sofrer uma mutação e adquirir a habilidade de passar facilmente de uma pessoa para outra. Esse novo vírus provocaria uma grande epidemia, como a da gripe espanhola de 1918, que matou 20 milhões de pessoas. Mas os especialistas concordam que não há provas sugerindo que o vírus tenha sofrido uma mutação.

Scott F. Dowell, um especialista do CDC, disse esse caso era uma exceção. “Como a mãe morava em outra cidade, ficou mais fácil ter certeza de que o modo de transmissão mais provável era o de pessoa para pessoa”, afirmou. “Isso não nos diz necessariamente que o vírus mudou”.

A filha morreu no dia 8 de setembro. Uma tia da criança, com quem a menina vivia enquanto a mãe trabalhava, também foi contaminada pelo H5N1, mas estaria se recuperando.

28/09/2004 09h18 – Atualizado em 28/09/2004 09h18

Folha Online

Os estudantes que se inscreveram no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e não tiveram o nome confirmado na primeira lista divulgada na última sexta-feira (24) têm até amanhã (29) para solicitar o pedido de esclarecimento por meio de recurso.

Para saber o motivo pelo qual não foi selecionado, o aluno deverá procurar a instituição em que estuda, munido da cópia da inscrição ao programa com a confirmação (carimbo) da instituição.

O pedido de esclarecimento é uma chance para os alunos matriculados regularmente, que preencheram todos os requisitos presentes no formulário e que enviaram a ficha de inscrição até o dia 17, recorrerem dos eventuais erros da própria instituição de ensino superior.

Os estudantes que conseguirem provar, por meio do pedido de esclarecimento, o erro da instituição, serão reclassificados na segunda fase pelo sistema, que selecionará automaticamente os candidatos de acordo com as vagas que sobrarem. A fase de reclassificação será de 1º a 12 de novembro.

A segunda e última relação de inscritos será divulgada no próximo dia 30, na página do Fies na internet (http://www3.caixa.gov.br/fies/). No dia 5 de outubro será divulgada, pelo mesmo meio, a lista com os estudantes selecionados na primeira fase do programa.

Do dia 6 de outubro até o dia 29, ocorrerá a segunda fase de seleção do Fies, que consiste de entrevista dos candidatos classificados. A entrevista será realizada pelas Comissões Permanentes de Seleção e Acompanhamento, formadas em cada instituição.

28/09/2004 09h12 – Atualizado em 28/09/2004 09h12

Agora MS

Um tremor foi registrado nesta segunda-feira Santiago e nas regiões vizinhas de Valparaíso e de El Libertador, mas não há informações sobre vítimas ou danos materiais, informaram fontes oficiais.

Segundo o estatal Escritório Nacional de Emergência, o terremoto aconteceu às 18:58 horas (19:58 de Brasília), com uma duração aproximada de cinqüenta segundos.

O fenômeno alcançou intensidades de entre três e cinco graus na escala internacional de Mercalli, que vai de um a doze.

O tremor teve intensidade três na capital chilena e, em Valparaíso e Viña del Mar, na região de Valparaíso, a 119 quilômetros a oeste de Santiago, alcançou cinco graus, enquanto que em Quillota chegou ao nível quatro.

Em Rancagua, na região de El Libertador, o tremor registrou uma intensidade de três graus, assim como na cidade de San Fernando, a 140 quilômetros da capital.

Nas últimas semanas, as mesmas regiões do centro do Chile registraram dezenas de tremores de média intensidade, quase todos com epicentro na área do balneário de Pichilemu, a aproximadamente 160 quilômetros ao sudoeste de Santiago.

28/09/2004 09h08 – Atualizado em 28/09/2004 09h08

Agência Câmara

O Projeto de Lei 4117/04, apresentado pelo deputado Carlos Nader (PL-RJ), autoriza a afixação de propaganda comercial em muros ou cercas de escolas públicas. Pela proposta, a negociação será realizada entre a Associação de Pais e Mestres (APM) e as empresas ou pessoas físicas interessadas, que ajustarão preços e condições sob a supervisão da direção da escola. Os recursos dos contratos serão destinados à APM para aplicação em projetos de melhoria da respectiva instituição de ensino.
De acordo com a proposta, o prazo de permanência da propaganda no local será de seis meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. Já as dimensões da peça publicitária, que também serão definidas pelos negociadores, não poderão superar a altura do muro ou da cerca em que será afixada. Além disso, só poderão ser utilizados como material do anúncio placas metálicas ou acrílicas removíveis.

Mensagens educativas
O projeto proíbe a propaganda de caráter político, religioso, filosófico e pornográfico, bem como de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos similares. O anúncio deverá ainda reservar espaço para mensagens educativas. Segundo Nader, a medida vai proporcionar às APMs uma nova fonte de recursos para investimentos nas escolas, além de permitir a exibição de campanhas educativas nos muros das instituições de ensino. “Segundo informações de médicos e diretores de hospitais, está provado que o número de doadores de sangue e órgãos aumenta consideravelmente quando são desenvolvidas campanhas específicas na mídia, mas voltam a decair após o seu final”, afirma o parlamentar, ao defender a divulgação permanente desse tipo de campanha nas escolas.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está sendo analisada pela Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda designação de relator. A matéria também será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

28/09/2004 09h07 – Atualizado em 28/09/2004 09h07

Agência Câmara

A Câmara dos Deputados vai realizar hoje, a partir das 10 horas, uma sessão solene pelo Dia Mundial do Turismo, comemorado ontem. A sessão, sugerida pelo deputado Reinaldo Betão (PL-RJ), deve homenagear o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como principal personalidade do turismo em 2004. A escolha foi feita pela iniciativa do presidente em ter criado o exclusivo Ministério do Turismo.
Lula será representado na solenidade pelo ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que também está entre as autoridades a serem homenageadas.

Ongtour
A responsável pela articulação para que o Dia Mundial do Turismo seja, pela primeira vez, comemorado no País é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para o Desenvolvimento do Turismo (Ongtour). A entidade foi criada com o objetivo de promover meios legais e políticos mais eficazes para o desenvolvimento ordenado, organizado e planejado do turismo no Brasil, em parceria com o Governo, as instituições de ensino públicas e privadas e a iniciativa privada.
A criação da Ongtour conta com o apoio da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, da Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), e instituições de ensino do setor, entre outras.

Desporto e Turismo
A idéia é cumprir as determinações estatutárias da Organização Mundial do Turismo (OMT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu o dia 27 de setembro como data oficial para as comemorações referentes ao Dia Mundial do Turismo. Neste ano, o tema é “Desporto e Turismo: duas forças vitais para a compreensão mútua, a cultura e o desenvolvimento dos países”.