25/09/2004 10h30 – Atualizado em 25/09/2004 10h30

Reporter MS

A Justiça, o Ministério Público e a Polícia devem unir medidas eficientes para frear o crime organizado ligado ao tráfico e consumo de drogas, no Brasil. A afirmação foi feita pela ministra Eliana Calmon, durante evento realizado em Manaus (AM), no qual foi ilustrado todo o cenário que envolve a procura, a demanda e as políticas públicas de combate às drogas.

A ministra expôs o impacto do fenômeno da globalização da década de 90 no cenário de fluxo de tóxicos. O tráfico ganhou dinamismo e deu-se início à debates e estudos a respeito das atitudes comunitárias e políticas de controle de drogas. Pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisa e Defesa Social das Nações Unidas (UNSDRI) apontam a necessidade de uma ação conjunta das jurisdições nacionais unido à colaboração internacional. Além disso, enfatiza o Instituto a necessidade de propor uma reorganização social e econômica para as populações nativas.

Segundo entendido, desde a década de 80, o Brasil passou a representar um mercado produtor de maconha e consumidor das mais diversas drogas. Atualmente, o país está relacionado entre os maiores produtores de maconha do mundo e possui, além disso, um mercado consumidor de razoável porte.

Diante desse quadro, afirma a ministra, a comunidade jurídica internacional tem travado acirrados debates em torno do papel do Direito Penal como fator de contenção do fenômeno envolvendo o consumo de drogas. Um pólo de juristas defendem, com ênfase, a descriminalização de condutas relacionadas à produção, à distribuição e ao consumo de algumas drogas. Entendem que enquanto não afete direitos de terceiros, o indivíduo pode ser e fazer o que bem lhe aprouver, imperando a liberdade na esfera individual.

O Estado deve,pois, interferir minimamente nas condutas do cidadão.
Em alguns países da Europa Ocidental como Portugal, Suíça e Holanda, a tendência é retirar das atividades ligadas às drogas a tipificação penal. Esses países têm flexibilizado a repressão nos casos de ligados ao tráfico e consumo de drogas, promovendo a desregulamentação de condutas penais.
No pólo oposto, situam-se aqueles que entendem ser equívoco o pensamento de que só o traficante põe em risco a segurança e a saúde das pessoas na sociedade. Essa vertente acredita que os usuários também tornam-se perigosos, tendo em vista a manipulação a que são submetidos pelos traficantes.

Exemplo dessa conduta encontra-se na política criminal dos Estado Unidos que combate, persegue, criminaliza e pune qualquer atividade ligada ao comércio ou consumo de drogas.
A ministra frisou que o Brasil segue à risca o modelo norte-americano de conduta penal, política que vem colecionando fracassos.

“O país apresenta, atualmente, um quadro de mercado consumidor em expansão. Tentativas que buscam “despenalizar” ou “desprisionar” o uso e consumo de drogas em determinadas situações esbarram em dispositivos de veto pelo presidente da República, diz”.

A ministra Eliana Calmon sustentou a necessidade da articulação em bloco entre Justiça, Ministério Público e Polícia para confrontar organizações criminosas. No caso brasileiro, acredita ela, ainda não se conseguiu frear os crimes ligados ao tóxico principalmente pelo fato da atuação da justiça não ser um fator isolado de eficiência.

O combate organizado à utilização e ao consumo de drogas passa, necessariamente, pela atuação exemplar em diversas instituições somado à implementação adequada de políticas públicas, acredita.

25/09/2004 10h27 – Atualizado em 25/09/2004 10h27

Click 21

De janeiro a agosto deste ano foram feitos 935 transplantes de órgãos no Estado de São Paulo, 43% a mais do que os realizados no mesmo período do ano passado (652), de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde.

Os transplantes de rim e de pâncreas foram os que mais cresceram. Foram 520 transplantes de rim neste ano, contra 347 no período de 2003 – aumento de 49,8%. Já o número de transplantados de pâncreas passou de 172 para 270 na comparação dos dois períodos – 41,9% a mais.

Se a média for mantida, o Estado deverá fechar o ano com cerca de 1.400 transplantes, cerca de quatro por dia. A família que concorda em doar os órgãos de parente falecido deve comunicar sua decisão ao médico do hospital, que encaminhará o pedido à Organização de Procura de Órgãos (OPO).

25/09/2004 10h26 – Atualizado em 25/09/2004 10h26

Agência Câmara

O foco do Governo é identificar as áreas que mais atraem os turistas estrangeiros e qualificá-las. A informação foi dada pela secretária de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Maria Luisa Campos Leal, durante o debate que a TV Câmara promoveu na manhã de ontem, sobre a política nacional de turismo.

“Atualmente, o turista não quer apenas sol e mar. Quer, principalmente, cultura e recursos naturais. E o que nos interessa é isto: o turismo qualificado, não o turismo de massa”, disse a secretária.

25/09/2004 10h20 – Atualizado em 25/09/2004 10h20

Click 21

Em reunião realizada hoje cedo com a bancada patronal do grupo de Fundição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT fechou acordo que garante reajuste salarial de 9,57% para os cerca de 10 mil metalúrgicos que trabalham em empresas deste grupo no Estado de São Paulo.

Os trabalhadores conseguiram antecipar a data base para setembro e o compromisso do sindicato patronal de discutir, nos próximos meses, um limitador para acabar com o excesso de horas extras e a fiscalização nas terceirizadas.

Já as bancadas patronais das indústrias dos grupos 9 e 10 da Fiesp, ainda não marcaram reunião de negociação. O grupo 9 reúne os sindicatos das indústrias de trefilação e laminação de metais ferrosos, máquinas, aparelhos elétricos, eletrônicos e similares, refrigeração, esquadrias etc. O grupo 10 reúne os sindicatos das indústrias de lâmpadas, rolhas metálicas, aparelhos elétricos de iluminação, artefatos de ferro etc.

Negociações

Na única reunião realizada, segundo informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, as empresas do grupo 9 se recusaram a antecipar a data base de novembro para setembro. Os negociadores do grupo 10 não marcaram reunião. Portanto, nestes grupos, a greve por tempo indeterminado continua.

Hoje, a paralisação atingiu os 130 trabalhadores da Backer (grupo 10) e, desde quarta-feira, cerca de 60 funcionários na Ausbrand (grupo 10), ambas de São Bernardo do Campo. Em Santo André, estão parados desde quinta os 300 trabalhadores da Pirelli Cabos.

Na segunda-feira, às 6h, os metalúrgicos da Pirelli Cabo realizam assembléia de avaliação da greve e decidem os rumos do movimento. Os metalúrgicos já conseguiram acordo com 29 empresas do ABC, que assinaram documento de compromisso e evitaram greves.

25/09/2004 10h13 – Atualizado em 25/09/2004 10h13

EFE

A dinastia Bush beneficiou-se da participação do avô do atual presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, em bancos e empresas envolvidas em operações financeiras com a Alemanha nazista, informa hoje, sábado, o jornal The Guardian.

A publicação britânica assegura ter obtido as provas da denúncia em documentos recém-descobertos no Arquivo Nacional dos Estados Unidos segundo os quais uma empresa dirigida por Prescott Bush (1895-1972) contribuiu para o esforço bélico do Terceiro Reich.

Tais relações empresariais continuaram até que os ativos da companhia nos Estados Unidos foram confiscados em 1942, de acordo com uma lei americana que proibia qualquer trato comercial com o inimigo.

Mais de 60 anos depois, essa circunstância deu lugar a uma ação por perdas e danos contra a família Bush, aberta por dois ex-trabalhadores escravos do campo de concentração de Auschwitz (Polônia).

A possível relação do avô do atual ocupante da Casa Branca com empresários que financiaram o regime de Hitler foi objeto de diversas informações, nem todas confiáveis, difundidas pela Internet.

No entanto, uma série de documentos que deixaram de ser confidenciais em Washington mostram, segundo o The Guardian, que o patriarca da família, Prescott Bush, continuou colaborando com empresas alemãs depois que os Estados Unidos entraram em guerra com a Alemanha.

Embora nada indique que o avô do atual presidente simpatizasse pessoalmente com a causa nazista, os documentos revelam que a firma para a qual ele trabalhava, a Brown Brothers Harriman (BBH), serviu de base para o industrial alemão Fritz Thyssen, que ajudou a financiar Hitler antes de se tornar inimigo dele alguns anos mais tarde.

Prescott Bush era, além disso, diretor da Union Banking Corporation (UBC), com sede em Nova York, que representava os interesses do magnata do carvão e do aço Thyssen nos Estados Unidos, banco para o qual continuou trabalhando depois da entrada desse país na Segunda Guerra Mundial.

O avô de George W. Bush fazia parte, ao mesmo tempo, do conselho diretor de pelo menos uma das companhias integradas em uma rede multinacional de sociedades mais ou menos fantasmas que permitiam a Thyssen transferir seus ativos entre distintos países.

Um dos pilares dessa rede, a citada UBC, trabalhava exclusivamente para e era propriedade de um banco controlado por Thyssen que tinha sua sede na Holanda.

O The Guardian informa também dos vínculos entre Prescott Bush e a companhia Consolidates Silesian Steel Company, do setor do aço, que, durante a guerra, utilizou mão-de-obra escrava procedente de distintos campos de concentração, entre eles o de Auwschwitz.

Essa companhia mudou de proprietário várias vezes nos anos 30, mas diversos documentos liberados no ano passado vinculam Prescott Bush à mesma, apesar de não estar claro se o patriarca e o banco UBS continuavam envolvidos nessa empresa quando, em 1942, as autoridades americanas confiscaram seus ativos.

Dois sobreviventes do Holocausto, Kurt Julius Goldstein, de 87 anos, e Peter Gingold, 85 anos, tentaram iniciar um requerimento perante o Trinunal Internacional de Haia contra o governo dos Estados Unidos e a família Bush. Os dois pedem 40 bilhões de dólares por perdas e danos.

Ambos os sobreviventes argumentaram em apoio a sua causa que o governo dos Estados Unidos estava inteirado do que ocorria no chamado campo da morte de Auschwitz e, portanto, deveria ter bombardeado a ferrovia pela qual chegavam os internos da Hungria e d outros países.

O presidente dos EUA Franklin D. Roosevelt ordenou seu governo a fazer todo o possível para resgatar os judeus europeus, mas, segundo os advogados de Goldstein e Gingold, se fez caso omisso daquela ordem devido às pressões exercidas por um grupo de importantes companhias americanas, entre elas a citada Brown Brothers Harriman, da qual Prescott Bush era diretor.

A existência de laços entre o avô de George W. Bush e as empresas que colaboraram com Hitler é abordado em três livros de lançamento próxima nos Estados Unidos, cujos autores são a jornalista Eva Schweitzer, o ex-procurador federal e hoje comentarista de TV John Loftus e o também jornalista John Buchanan.

Segundo Loftus, embora não seja possível culpar George W. Bush das atividades de seu avô, o que sim é discutível é a tentativa atribuída à dinastia de encobrir do ocorrido.

25/09/2004 10h08 – Atualizado em 25/09/2004 10h08

Coxim News

Dados referentes a educação no país poderão ser enviados ao MEC (Ministério da Educação) de forma mais rápida e eficiente. O ministério está implantando em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), um sistema digital de processamento de informações sobre alunos e estrutura das escolas públicas e privadas do País.

Segundo o MEC, este novo modelo de coleta de dados permitirá que o ministério saiba com mais rigor quantos alunos estão matriculados na rede de ensino e se eles estão freqüentando as aulas regularmente.

Inicialmente, o sistema irá cruzar os dados da matrícula de cada aluno com os dados do NIS (Número de Identificação Social), um cadastro mantido pelo governo para controlar programas sociais como Bolsa-Família e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Todos os anos o MEC envia questionários para todas as escolas do país, em busca de informações sobre os alunos e sobre a infra-estrutura das escolas.

25/09/2004 09h57 – Atualizado em 25/09/2004 09h57

Coxim News

No Estado o diesel mais barato pode ser encontrado por 1,530 na Capital. O preço mais alto é o de Coxim a 1,760 com preço médio de 1,668 e mínimo de 1,589.

Em Campo Grande o preço médio do diesel está variando entre 1,530 e 1,699 entre, sendo que o preço médio é de 1,611.

25/09/2004 09h15 – Atualizado em 25/09/2004 09h15

Campo Grande News

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) está com 132 postos de vacinação anti-rábica montados hoje em Campo Grande, para segunda etapa da Campanha de Vacinação Anti-rábica. Os distritos Sul e Oeste da cidade devem ser abrangidos nesta fase dos trabalhos.

Segundo as informações oficiais, 900 servidores municipais estão envolvidos na campanha, entre técnicos do CCZ, agentes comunitários de saúde, pessoal de apoio e voluntários.

A meta na Capital é imunizar 79.318 animais, sendo 66.098 cães e 13.220 gatos nos dois distritos. A população estimada de animais na região sul é de 45.760 cães e 9.152 gatos, o que corresponde a 36% de animais de Campo Grande.
Já o distrito oeste tem 29% da população estimada de animais de Campo Grande, são 36.862 cães e 7.372 gatos.

Os principais bairros da região Sul que estarão contando com o serviço de vacinação são os seguintes: área central, Aero Rancho, Guanandi, Parque do Sol, Dom Antonio Barbosa, Canguru, Mario Covas, Pioneira, Cohab, Anhanduí. Principais do Distrito Oeste: Cophavilla II, São Conrado, União, Tijuca, Taveiropolis, Grande Santo Amaro, Lar do Trabalhador, Vila Sobrinho, Coophatrabalho, Zé Pereira, Aeroporto, Popular, Nova Campo Grande, Indubrasil.

25/09/2004 09h11 – Atualizado em 25/09/2004 09h11

Campo Grande News

Um caminhão transportando gado foi apreendido ontem em Campo Grande por volta de 22 horas. Após ser abordado pela Polícia Militar na avenida Tamandaré, foi constatado que o gado não tinha documento de origem.

Os animais foram encaminhados para a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). Na noite de quinta-feira, um caminhão que também transportava gado foi apreendido na MS-164, próxima a Ponta a Porã.

25/09/2004 09h07 – Atualizado em 25/09/2004 09h07

Terra

A principal exigência dos grupos de rebeldes iraquianos que seqüestram estrangeiros é a retirada das tropas militares do país. Cansados da invasão militar mundial que depôs um presidente, aprovou um governo interino e marcou data para as próximas eleições, a maioria dos grupos não atinge o objetivo porque tomam civis de países com governos irredutíveis.

Um desses seqüestros mais bem sucedido até hoje foi o do trabalhador filipino Angelo dela Cruz, levado em julho pelo Exército Islâmico Iraquiano. Mantido como refém por 13 dias, dela Cruz chegou a ser filmado vestindo um macacão laranja, sentado em frente a três encapuzados que anunciavam a sua decapitação caso o país não ordenasse a retirada de suas tropas do Iraque.

Numa decisão inédita até então, a presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, ordenou a antecipação em um mês da retirada do contingente, formado por 51 homens. O refém foi entregue dias depois à embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Bagdá.

A decisão não esteve isenta de polêmica e ganhou as críticas dos Estados Unidos e seus aliados, mas a presidente das Filipinas disse que um milhão de trabalhadores filipinos trabalham no Oriente Médio, e que era prioridade salvar a vida de dela Cruz.

Alegando insegurança, outros países também se retiraram do Iraque. Entre eles está a Nova Zelândia que, em setembro, anunciou a retirada de seus 61 soldados e engenheiros militares desdobrados para realizar trabalhos de assistência durante um ano. O país se opôs firmemente aos planos dos EUA de invadir o país por considerá-la uma ação ilegal e contrária à Carta das Nações Unidas. No entanto, acedeu mais tarde ao pedido da ONU de enviar soldados com o compromisso de “não intervir em operações militares de nenhum tipo nem como forças de paz”.

Na mesma época, o contingente militar tailandês, formado por 451 homens, também deu início à sua retirada do Iraque, ao final de uma missão de um ano na região da cidade de Karbala.

O governo de Honduras também anunciou em abril a retirada de seu soldados. A volta das tropas foi antecipada, devido ao recrudescimento da violência e à saída das forças Espanholas do país. A Nicarágua retirou seu contingente em fevereiro por razões de orçamento, enquanto El Salvador retirou suas tropas no fim de sua missão, em julho. Honduras, El Salvador, Nicarágua e República Dominicana se somaram em agosto de 2003 à coalizão, sob o comando direto da Espanha.