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Governador e ministra inauguram Luz Para Todos no dia 27

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23/09/2004 09h21 – Atualizado em 23/09/2004 09h21

Agência Popular

O governador Zeca do PT participa no dia 27 (segunda-feira) do Lançamento do Programa Luz para Todos no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, às 10h.

No período da tarde, às 14h, o governador inaugura as primeiras instalações elétricas do programa de eletrificação rural no Assentamento Vista Alegre, em Sidrolândia. A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, está sendo esperada para os eventos.

FNDE libera R$ 18 milhões para o Brasil Alfabetizado

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23/09/2004 09h16 – Atualizado em 23/09/2004 09h16

Assomasul

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na quarta-feira, 22, R$ 18.000.979,80 referentes ao programa Brasil Alfabetizado.

Os recursos foram depositados nas contas correntes das prefeituras e secretarias estaduais de Educação que apresentaram propostas para executar, este ano, ações de formação de alfabetizadores e de alfabetização de jovens e adultos, e estarão disponíveis a partir de hoje.

Os recursos foram transferidos, inicialmente, a 241 municípios e 14 secretarias estaduais de Educação. O critério para a liberação dessa primeira etapa foi o atendimento integral ou parcial das ações previstas nos projetos apresentados por estados e municípios à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Foram liberados valores referentes a duas parcelas para as secretarias estaduais de Educação e as prefeituras que confirmaram, junto à Secad/MEC, a execução integral do programa. Essas entidades irão atender o total de alunos e professores alfabetizadores proposto no projeto inicial.

Já para os estados e municípios que confirmaram parte da execução do projeto, o FNDE liberou somente uma parcela com valores proporcionais ao número de alunos e professores cadastrados. O restante, no entanto, poderá ser liberado à medida que o cadastro for sendo preenchido.

Inclusão – Lançado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado visa à inclusão educacional de jovens e adultos. É executado pelo FNDE em parceria com a Secad que analisa as propostas e define os beneficiados. Este é o primeiro ano que estados e municípios recebem os recursos por meio de transferências diretas.

Até o ano passado, quando teve início o programa, os recursos eram repassados mediante assinaturas de convênios com o FNDE. Atualmente, somente as organizações não-governamentais e entidades filantrópicas necessitam firmar convênios. Até dezembro, está prevista a liberação de mais três parcelas.

MEC deve concluir em 30 dias a proposta de criação do Fundeb

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23/09/2004 09h13 – Atualizado em 23/09/2004 09h13

Assomasul

Em no máximo 30 dias, o governo federal deve concluir a proposta de emenda constitucional para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Nesta terça-feira, em mais uma rodada para colher contribuição da sociedade, de setores organizados e dos próprios educadores, o Ministério da Educação promoveu uma teleconferência que foi transmitida via satélite para todo o país a partir de Brasília. Participaram do debate o próprio ministro Tarso Genro e os secretários executivo do MEC, Fernando Haddad, e de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes.

Substituto do atual Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundeb deve aumentar os volumes de recursos e de alunos a serem atendidos.
Dos atuais R$ 31,2 bilhões oriundos de fontes como os fundos de Participação dos Estados e Municípios, ICMS, IPI de exportações e Lei Kandir, passaria para mais de R$ 50 bilhões, mantendo essas fontes e somando o dinheiro do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão de Causa Mortis (ITCM), Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto de Renda dos servidores estaduais e municipais. Já a quantidade de alunos a serem beneficiados pelo novo fundo subiria dos atuais 31,2 milhões para 47,7 milhões.

A proposta de emenda constitucional para a criação do Fundeb deve também dar mais autonomia ao Governo Federal para controlar a aplicação do dinheiro nos estados. Hoje, o Ministério da Educação só pode intervir em alguma denuncia de desvios, por exemplo, nos estados onde há complementação federal por causa da baixa renda mínima per capta.

No mesmo momento em que se iniciava a teleconferência no Ministério da Educação, um grupo de moradores e vereadores de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, pedia ajuda do governo para fiscalizar denúncias desvios do atual Fundef no município.

Segundo o ministro Tarso Genro, a propostas de emenda constitucional vai tramitar no Congresso Nacional com mais facilidade se passar por este processo de discussão com a sociedade, como está acontecendo. “Seria muita arrogância da nossa parte não querer incorporar essa enorme contribuição que os educadores do Brasil têm sobre o financiamento”, diz.

Uma das questões que ainda não estão definidas no projeto é sobre creches. Ainda há dúvidas se estes estabelecimentos podem ser beneficiados pelo novo fundo. Inicialmente, o Fundeb deve atender à educação infantil, que compreende o atendimento de crianças entre 2 a 4 anos de idade.

As creches atendem à faixa de 0 a 2 anos. “A preocupação do Fundeb é primordialmente com a questão da educação infantil. Ainda existe uma discussão entre os educadores se o atendimento às creches compõe uma política de educação num primeiro momento ou se isso aí é uma política de assistência social”, conclui.

Cidadão pode ter acesso a gasto público com publicidade

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23/09/2004 09h07 – Atualizado em 23/09/2004 09h07

Câmara online

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 4119/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que prevê a divulgação dos gastos publicitários dos três Poderes da União. Segundo a proposta, o Executivo, Legislativo e Judiciário manterão um banco de dados com a discriminação de todas as suas despesas com publicidade, apoios culturais e patrocínios.

Para Nader, a medida garantirá que os gastos com publicidade dos três Poderes sejam rapidamente conhecidos por todos os cidadãos. “A própria Constituição Federal já garante o acesso às informações pertinentes aos atos da Administração Pública, principalmente àqueles vinculados à despesa pública”, afirma o deputado.

Relatório semestral
O projeto determina a publicação semestral, no prazo máximo de 60 dias após o pagamento da despesa, de relatório com as seguintes informações:
1 – tipo de mídia utilizado (produção própria, de empresa contratada ou de agente publicitário);
2 – quantidade e forma de distribuição;
3 – nome da empresa produtora ou da gráfica;
4 – nome do veículo de comunicação;
5 – localidade da veiculação; e
6 – valor nominal da despesa.
No caso de apoios culturais e patrocínios, deverá constar ainda do relatório, a ser publicado no Diário Oficial da União, o nome e a localização do evento ou manifestação cultural.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Frigorífico de peixe de Mundo Novo será inaugurado 6ª feira

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23/09/2004 09h06 – Atualizado em 23/09/2004 09h06

APN

A atividade de piscicultura ganha um reforço em Mato Grosso do Sul. O governo estadual, através do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Valteci Ribeiro de Castro Júnior(Mineiro), inaugura na próxima sexta-feira a primeira agroindústria para filetagem de peixe do Programa Prove-Pantanal (Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária), no município de Mundo Novo.

Os recursos de R$ 106 mil para construção da unidade coletiva foram liberados através do Fundo de Investimento Social (FIS) em parceria com a Prefeitura de Mundo Novo. O projeto coordenado pelo Idaterra (Instituto do Desenvolvimento Agrário, Assistência Ténica e Extensão Rural) vai beneficiar diretamente 22 famílias da Coopisci, cooperativa de piscicultores.

Indiretamente serão beneficiadas mais de 200 famílias de produtores distribuídas nos municípios de Mundo Novo, Itaquiraí, Naviraí, Eldorado e Japorã. Esta atividade agregará valor à produção de pescado além de estimular novos agricultores familiares a diversificar a produção com piscicultura.

O frigorífico terá capacidade para processar 12 mil quilos de peixe por dia e está instalado em uma área de 5,5 hectares doada pela prefeitura. Mundo Novo é a segunda unidade administrativa do Estado em lâminas de água, com tanques para produção de peixes em cativeiro ocupando 170 hectares. Essa agroindústria, que será administrada em sistema coletivo, será a primeira que vai trabalhar com peixes e faz parte do Projeto de Apoio aos Agricultores Familiares e Pescadores para o Desenvolvimento da Piscicultura de Mato Grosso do Sul, que vem sendo desenvolvido também em Três Lagoas, Selvíria e Brasilândia.

A meta é implantar uma agroindústria também em Três Lagoas. Até 2006 deverão ser capacitados 850 agricultores familiares, 175 técnicos e mais 80 hectares de tanques para piscicultura serão construídos.

Corpo de Bombeiros de MS comemora 34 anos amanhã

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23/09/2004 08h55 – Atualizado em 23/09/2004 08h55

Dourados News

O governador Zeca do PT participa amanhã da solenidade comemorativa ao 34º aniversário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.

A solenidade será realizada na Seção de Combate a Incêndio, localizada na Rua Wilson Paes de Barros, Vila Serradinho, em Campo Grande.

Hoje é o dia nacional do sorvete

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23/09/2004 08h50 – Atualizado em 23/09/2004 08h50

Dourados News

Desde 2002 o dia 23 de setembro não é mais somente o início da primavera: é o Dia Nacional do Sorvete. Essa celebração, instituída pela ABIS – Associação Brasileira das Indústrias de Sorvete – é comemorada justamente para marcar o início das temperaturas mais quentes do ano no país, época que normalmente é acentuado o consumo de sorvetes no Brasil.

Mesmo sendo um país tropical, o Brasil ainda tem números modestos, se comparado com outros países: o consumo nacional per capita, de 3,5 litros, é menos de um quarto do consumo dos países nórdicos, que gira em torno dos 20 litros por pessoa/ano. Além disso, ainda mantém a tradição de que sorvete é um produto exclusivo dos meses de verão. “Os brasileiros são educados a acreditar que tomar sorvete no inverno faz mal, provoca gripes e resfriados. Essa é uma idéia falsa. O sorvete é um alimento importante e necessário à dieta diária”, afirma Eduardo Weisberg, presidente da ABIS.

O sorvete é um alimento completo, pois contém proteínas, açúcares, gordura vegetal e/ou animal, vitaminas A, B1, B2, B6, C, D, K, cálcio, fósforo e outros minerais essenciais numa nutrição balanceada.

Lula promete concluir a rodovia Santarém-Cuiabá

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23/09/2004 08h48 – Atualizado em 23/09/2004 08h48

Midiamax News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quinta-feira concluir a Rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá, na Amazônia, que liga o Pará ao Mato Grosso, obra que, segundo ele, quando candidato, se recusou a prometer que faria porque todos os políticos já tinham prometido e não tinham cumprido. Lula citou ainda recursos que serão aplicados na melhoria da Rodovia Transamazônica, inaugurada como grande projeto pelo governo militar na década de 70 e que jamais recebeu investimento em infra-estrutura e fracassou.

O presidente afirmou que a região amazônica é importante para o país e ponto estratégico para o meio ambiente e a economia. Lula lembrou que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ex-prefeito de Manaus, é da região e conhece bem as necessidades lá existentes.

“O transporte hidroviário é uma das vantagens comparativas que o Brasil pode ter na sua relação com o mundo, por exemplo. Estamos preocupados com essa região. Através dela diminuiremos sempre o valor da nossa mercadoria, e vamos vender muito mais”, disse.

Ministério promove debate sobre mortes no trânsito

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23/09/2004 08h44 – Atualizado em 23/09/2004 08h44

Terras MS

O Ministério dos Transportes promove a partir das 11h um debate on-line sobre os altos índices de morte ao volante. No debate, que faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, o jornalista Fernando Pedrosa, coordenador na região Sudeste das ações do Programa de Redução de Acidentes no Trânsito (Pare), do Ministério, conversará com os internautas no no endereço www.igpapo.com.br.

A Semana Nacional do Trânsito começou no último dia 18 e prossegue até sábado (25), com o slogan “O Trânsito é Feito de Pessoas. Valorize a Vida”, desenvolvido em conjunto pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelos ministérios das Cidades e da Saúde, para as comemorações do Dia Mundial da Saúde.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes de trânsito se tornaram um grave problema de saúde pública, com 1,2 milhão de vítimas anuais. Estudo feito em conjunto com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Denatran e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) revela que as motos correspondem a 10% da frota nacional de veículos automotores. E que sua participação nos acidentes automobilísticos é de 19%, uma média que vem se repetindo ano após ano.

O diretor do Denatran, Aílton Brasiliense, lembra que as causas dos acidentes envolvendo motos estão relacionadas à má preparação dos condutores. “A moto é um veículo. Uma tendência muito perigosa é a ocupação, por parte dos motociclistas, da parte intermediária entre as duas faixas, o que faz com que eles nem sempre estejam no campo de visão dos condutores e pode gerar atropelamentos”, alertou. Ele também aponta como causas comuns a acidentes com outros veículos o excesso de velocidade e o abuso de álcool.

E destaca entre as medidas adotadas pelo Denatran a revisão do processo de capacitação dos motociclistas. Outras alternativas são as campanhas conscientizadoras. “Muitas vezes as pessoas se colocam em risco por ignorância, por não estarem devidamente informadas”, lembra Brasiliense.

Mega-Sena acumula em R$ 20 milhões para sábado (25)

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23/09/2004 08h40 – Atualizado em 23/09/2004 08h40

Terras MS

Ninguém acertou os seis números do concurso 600 da Mega Sena. O prêmio ficou acumulado em R$ 17.220.256,51 e deve atingir R$ 20 milhões no próximo sorteio, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Os números do concurso 600, sorteados na noite de quarta-feira, foram: 16 – 18 – 31 – 34 – 39 – 54.

De acordo com a Caixa, 73 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 16.062,92 cada um. A quadra vai pagar R$ 251,75 para cada um dos 4.640 ganhadores.

O próximo sorteio da Mega Sena ocorre neste sábado (25).

Presidente do PTB confirma pedido de dinheiro ao PT

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23/09/2004 08h34 – Atualizado em 23/09/2004 08h34

24 Horas News

O presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ), pediu há dez dias R$ 1,5 milhão ao presidente do PT, José Genoino, para financiar a campanha do candidato do partido à prefeitura de Recife, Joaquim Francisco. Genoino confirma que houve o pedido.

Segundo ambos, porém, o petista não ajudou o PTB. “Não tenho nem para os meus, como é que eu vou ajudar os adversários dos meus?”, respondeu Genoino ao pedido de Jefferson, de acordo com o relato dos dois.

Para Roberto Jefferson, foi esse episódio que motivou a denúncia, publicada na revista Veja, de que PT e PTB fizeram um acordo de apoio mútuo, que envolveu pagamento em dinheiro do PT para o PTB.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), iniciou ações em várias frentes para investigar o acordo. “Ninguém precisa fazer comissão parlamentar de inquérito ou qualquer outro tipo de investigação. Eu assumo que pedi. Não vejo nada de mais em ter pedido. E o Genoino negou. É só o que existe”, afirma Jefferson.

 Acordo amigo 

O acordo eleitoral entre o PT e o PTB tem cerca de 90 dias. Foi acertado em São Paulo. Segundo Genoino, está firmado em três pontos: formação de chapas conjuntas onde fosse possível, apoio mútuo no segundo turno e participação nos eventuais governos municipais que vierem a ser eleitos. “Não houve acordo financeiro”, disse Genoino.

De qualquer modo, firmado o acordo, Jefferson julgou que havia espaço para pedir dinheiro ao petista. E foi efetivamente o que fez há dez dias. Segundo ele, pressionado pelo PTB de Pernambuco, em dificuldades para tocar a campanha de Joaquim Francisco. Boa parte da elite política pernambucana está envolvida com o PTB e seu candidato. E, com o avanço do prefeito João Paulo rumo à reeleição, o esforço petebista tende a um retumbante fracasso.

Segundo Jefferson, quando o ex-presidente do partido José Carlos Martinez era vivo, havia uma promessa dele de financiar a campanha de Joaquim Francisco. Mas Martinez morreu em um acidente de avião, e o PTB ficou sem aquela fonte de recursos. Os pernambucanos julgaram que poderiam, assim, obter o dinheiro com o PT de Genoino.

Segundo Jefferson, quando não conseguiram, voltaram-se contra o partido. “Essa denúncia é fogo amigo. Saiu do próprio PT. Enlamearam o partido da ponta do sapato à última raiz do cabelo. E agora, eu vou levar pelo menos mais cinco anos para recuperar a imagem do PTB”, reclama Jefferson.

Apesar da versão de Jefferson, o PFL quer explicações. Jorge Bornhausen disse que o partido vai ingressar com uma denúncia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar as contas do PT e do PTB. “A notícia é estarrecedora. Na verdade nunca se viu fato similar na política brasileira. Um partido negociando com outro mediante pagamento a parlamentares. Negociação feita dentro do Palácio do Planalto entre os presidentes dos partidos e ministros de Estado”, afirmou Bornhausen.

O PFL ainda vai acionar o Conselho de Ética da Câmara para investigar os deputados acusados de participar da distribuição do dinheiro. Informações Correioweb.

Tio mata sobrinho de oito anos com tiro

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23/09/2004 08h29 – Atualizado em 23/09/2004 08h29

Midiamax News

Ilzo Espíndola, de 18 anos, matou na noite de ontem o sobrinho dele, de oito anos, com um tiro na testa. O crime ocorreu em Laguna Caarapã, a 276 quilômetros de Campo Grande.

De acordo com informações do site de notícias Dourados Agora, Espíndola estava embriagado quando atirou no sobrinho com uma espingarda calibre 36. Após atirar, o tio ainda ameaçou outras pessoas com uma faca. O menino morreu no local.

Blecaute deixa 21 municípios do norte de MT no escuro

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23/09/2004 08h26 – Atualizado em 23/09/2004 08h26

Midiamax News

Um temporal derrubou quatro torres da Eletronorte em Lucas do Rio Verde ontem à tarde e provocou um blecaute total em 21 municípios da região Norte de Mato Grosso, atingindo diretamente 97.126 pessoas. O incidente ocorreu acerca de 10 quilômetros do município, por volta das 14h40.

As quatro torres feitas de ferro galvanizado terão que ser substituídas por completo, para que os moradores tenham luz novamente. A previsão é de que a energia só seja restabelecida, na melhor das hipóteses, hoje à noite, dependendo do trabalho das equipes da Eletronorte e da Rede Cemat, que já estão no local desde ontem à noite.

Parte dos materiais foi levado de Rondonópolis e Cuiabá. “Vamos trabalhar a noite inteira (ontem) e o dia inteiro de amanhã (hoje) para tentarmos restabelecer o sistema”, afirmou o superintendente regional da Eletronorte Paulo César Kagima, pouco antes de seguir ainda ontem para o município.

Segundo ele, a queda de torres já ocorreu duas vezes em Mato Grosso, mas o incidente de ontem causou mais prejuízos. Kagima ressaltou que o sistema só voltará ao normal hoje à noite caso não haja nenhum imprevisto e, principalmente, a chuva não atrapalhe o trabalho dos técnicos.

Segundo moradores de Lucas do Rio Verde, o temporal trouxe chuva e vento forte e se estendeu por toda à tarde e à noite. No município, poucas residências que ainda guardavam geradores movidos a diesel tiveram mais algumas horas de energia.

Os maiores danos, no entanto, foram sentidos nos estabelecimentos comerciais e na indústria. Os grandes galpões usados para secar sementes e caroços de algodão tiveram o funcionamento interrompido por completo.

Os geradores a diesel não suportam a carga de energia acumulada nas indústrias, por isso o temor é que a produção possa ser comprometida caso o sistema não seja restabelecido rapidamente. As informações são do jornal A Gazeta.

Lula ressalta trabalho no combate à lavagem de dinheiro

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23/09/2004 08h22 – Atualizado em 23/09/2004 08h22

Midiamax News

Indagado sobre violência urbana na entrevista coletiva a emissoras de rádio, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a questão é de responsabilidade dos governos estaduais, mas enumerou medidas que o governo federal vem tomando para reforçar a segurança pública.

“O governo federal pode e está tendo política de unificar vários procedimentos para a prisão de pessoas que cometem crime”, disse. Lula citou a criação da Força Nacional de Segurança Pública, “policiais altamente preparados que farão intervenção em momentos excepcionais, quando requeridos pelos governadores”, segundo explicou.

“Criamos o gabinete de gestão integrada, que nos permite ter uma ação no momento em que acontece determinado fato em cada estado e outra coisa é que estamos com um sistema de investigação que permite, quando o cidadão fizer a impressão digital em Roraima, automaticamente essa impressão digital estar em São Paulo, no sul”, argumentou.

Lula elogiou a atuação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e destacou o combate à lavagem de dinheiro. “Nosso trabalho pra combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro nunca foi feito na História deste país. É um trabalho que precisa ser feito com muita inteligência e muito cuidado. Segurança pública é como economia: se falar, não faz. Então, faça. Estamos fazendo a coisa com muita inteligência”, declarou.

Petroleiros vão atrasar amanhã entrada no trabalho

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23/09/2004 08h19 – Atualizado em 23/09/2004 08h19

Folha online

Os petroleiros de todo o país devem atrasar amanhã a entrada no trabalho em duas horas. A paralisação parcial foi aprovada em assembléias que ocorrem desde ontem no país. Em campanha salarial, os petroleiros cobram da Petrobras o fechamento da negociação salarial.

A estatal ofereceu 7,82% de reajuste. Mas os petroleiros cobram um aumento de 13,21%, referente à inflação e 5% de aumento real.

Além disso, a categoria condicionou o fechamento do acordo salarial à negociação das pendências existentes na Petros, o fundo de pensão dos petroleiros.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), existem cerca de 5.000 trabalhadores da Petrobras –contratados depois de 1997– que não têm previdência complementar.

“Esses trabalhadores têm seguro de vida. Se um morre, e já morreram quatro, a família fica sem assistência. Para a família de um petroleiro que morre, a Petros paga um benefício correspondente a 90% do salário”, disse o coordenador da FUP, Antonio Carrara.

Ele contou que existem outras divergências envolvendo a Petros, como a questão da idade mínima. “Os petroleiros contratados em 1978 aderiam à Petros e não tinham idade mínima para se aposentar. Implantaram depois uma idade mínima de 53 anos.”

Greve

Carrara disse que antes de partir para a greve os petroleiros pretendem esgotar as negociações com a Petrobras. “Uma greve numa empresa como a Petrobras tem conseqüências muito mais sérias para o país.”

Segundo ele, o atraso de amanhã não afetará a produção da estatal de petróleo. “A produção só é prejudicada depois de 48 horas.”

Depois do atraso de amanhã, os petroleiros devem comunicar a Petrobras que a proposta foi rejeitada. A categoria –que tem data-base em setembro– passará então a tentar negociar uma nova proposta de acordo salarial.

A campanha salarial dos petroleiros envolve 37 mil funcionários da ativa e 60 mil aposentados.

Projeto prevê estágio no ensino médio

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23/09/2004 08h17 – Atualizado em 23/09/2004 08h17

Diário MS

Durante abertura do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação da Região Centro-Oeste, que se realiza até hoje, em Campo Grande, o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Francisco Aparecido Cordão, proferiu palestra sobre estágio supervisionado no ensino médio e educação profissional e o decreto federal 5154/2004.

Com formação em filosofia, pedagogia e teologia, além da especialização em Supervisão do Ensino e Administração Escolar, o professor destacou a importância da prática aliada à teoria, mas desde que a atividade esteja ligada ao aprendizado do aluno. “O estágio é curricular tanto no ensino médio quanto na educação profissional, portanto precisa, obrigatoriamente, estar vinculado à proposta pedagógica da escola”, observou Cordão.

De acordo com o relator do Fórum Brasil, de Educação do Conselho Nacional de Educação, o acompanhamento e supervisão do aluno por parte da escola e do professor, que tenha maior afinidade com a atividade exercida no estágio, é uma necessidade legal. “O ato educativo da escola exige a orientação”. Ele lembrou, também, que o ensino médio não pode estar vinculado à profissionalização e, sim, se firmar como a consolidação dos conhecimentos adquiridos na educação básica.

Dessa forma, hoje o estágio não é obrigatório, exceto em cursos profissionalizantes que estejam ligados à vida de terceiros, como os da saúde. “Nos casos dos cursos que não exigem o estágio, a escola tem autonomia para definir se irá implementá-lo ou não como atividade curricular para conclusão dos cursos”, afirmou Cordão.

Porém, segundo o professor, ainda neste ano deve ser encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei do Executivo que tornará o estágio uma obrigatoriedade curricular. O estágio só é permitido aos adolescentes que tenham idade mínima de 16 anos, matriculados em estabelecimentos de ensino autorizados e se estiver atrelado ao currículo escolar. A empresa não estabelece nenhum vínculo empregatício com o estagiário e não pode contratar um número de alunos 20% superior ao quadro profissional.

Usuários de psicoativas tem tratamento

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23/09/2004 08h12 – Atualizado em 23/09/2004 08h12

Diário MS

O governo estadual, através da secretária de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, Eloísa Castro Berro e do diretor-presidente da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Funsau), Osnei Okomoto, vão assinar um Termo de Compromisso Solidário para atendimentos a farmacodependentes, no dia 27, às 10 horas.

Estarão presentes no evento a superintendente de Políticas de Defesa da Cidadania, Zenóbia da Silva Pedrosa, o diretor do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Salvador Lopes Arruda, o secretário de Estado de Saúde, João Paulo Barcellos Esteves, e representantes do poder Judiciário e de entidades que compõem a rede de atendimento a usuários de substâncias psicoativas. A celebração do Termo de Compromisso acontece na sala da direção do Hospital Regional. Em seguida, será realizado visita na ala psiquiátrica do HR.

O termo tem o objetivo de encaminhar ao HR adolescentes triados para a realização de exames laboratoriais com fins de inclusão no Centro Recomeçando, encaminhar, também ao HR, os adolescentes já inseridos no Centro Recomeçando, para realização de procedimento de desintoxicação e encaminhá-los a medidas socioeducativas e Centro Recomeçando para realização de exames laboratoriais e internação.

Dinheiro de Nicolau dos Santos Neto será repatriado

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23/09/2004 08h11 – Atualizado em 23/09/2004 08h11

Click 21

A Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou na Justiça da Suíça o direito de repatriar US$ 4,389 milhões localizados em uma conta mantida pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, junto ao Banco Santander de Genebra. O dinheiro, que estava em uma conta denominada “Vespasiano”, ficará à disposição do Poder Judiciário brasileiro até o julgamento final das duas ações que tramitam contra o ex-juiz. Caberá à Justiça brasileira definir a destinação desses recursos.

A AGU conseguiu obter na Justiça suíça a repatriação antecipada dos fundos bloqueados da conta “Vespasiano”, mantida pelo ex-juiz Nicolau, no dia 20 de setembro, no Banco Santander, de Genebra. A decisão foi tomada em maio, mas só agora foi publicada pela justiça suíça. A AGU chegou a este depósito depois de conseguir a quebra de sigilo de várias contas do ex-juiz Nicolau, mas nas demais, apesar de bloqueadas, já não haviam mais recursos depositados. Na conta Vespasiano, o valor encontrado foi de US$ 4.389.084,00, referente a 13 de maior de 2004.

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto está sendo processado, civil e criminalmente, pelo desvio de R$ 251 milhões destinadas à construção da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O desvio ocorreu quando Nicolau era presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Este é o segundo patrimônio do ex-juiz que a AGU consegue o repatriamento para devolução aos cofres públicos. A AGU já havia conseguido repatriar o dinheiro referente à venda do apartamento do ex-juiz em Miami, no valor de US$ 835 mil, em novembro de 2002.

Haiti agora sofre risco de epidemias após tempestade

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23/09/2004 08h09 – Atualizado em 23/09/2004 08h09

ABN

O primeiro-ministro do Haiti, Gerard Latortue, alertou para a ameaça de graves epidemias de doenças depois que o país foi atingido por enchentes causadas pela tempestade tropical Jeanne.

Sabe-se que mais de 700 pessoas morreram, mas organizações de ajuda humanitária temem que o número de vítimas pode aumentar pois há cerca de mil desaparecidos, e corpos em decomposição são vistos flutuando em áreas urbanas inundadas.

“Nós fizemos um apelo por ajuda. O Haiti não pode se recuperar de um desastre como este sozinho”, disse Latortue.

“Nós temos um problema com os corpos: há risco de epidemia”, afirmou o primeiro-ministro haitiano, pintando um quadro sombrio em declaração à rádio France Info, depois de visitar a cidade de Gonaives, no norte do país. “Não há eletricidade, os necrotérios não estão funcionando, e está tudo alagado”.

Carl

O chefe de governo também teme que, com vastas áreas do país submersas, a aproximação da tempestade tropical Karl pode agravar a situação.

Dias de chuvas torrenciais levaram a deslizamentos de terra, isolando comunidades. Estradas foram destruídas e casas varridas pelas águas.

“O rio destruiu minha casa completamente e agora nós não temos nada”, disse Katya Silme, de 18 anos à agência de notícias Associated Press. Silme diz que ela e a família passaram a noite encima de uma árvore.

Os moradores da cidade portuária de Gonaives foram forçados a se abrigar nos telhados das casas.

Um porta-voz das Nações Unidas (ONU) disse que os corpos tiveram que ser enterrados em valas comuns o mais depressa possível, para tentar por fim à propagação de doenças.

O Programa Mundial de Alimentos da ONU estuna qye 175 mil pessoas estão sem comida, água potável e eletricidade e precisam de ajuda.

As tropas de paz da ONU, enviadas ao país após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide em fevereiro, já estão trabalhando com as agências de ajuda internacional para auxiliar as vítimas da tempestade.

Os locais que despertam maior preocupação, além de Gonaives, são a cidade costeira de Port-de-Paix (também no noroeste do Haiti) e a ilha de La Tortue, que teria sido completamente inundada com o aumento do nível das águas.

A União Européia anunciou que vai liberar 1,5 milhão de euros para uma ajuda de emergência, e a embaixada dos Estados Unidos ofereceu US$ 60 mil para auxílio imediato. (bbc)

Ataques a moradores são rotina em SP há mais de três anos

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23/09/2004 08h03 – Atualizado em 23/09/2004 08h03

AOL

O Ministério Público de São Paulo divulga amanhã um estudo sobre as agressões contra moradores de rua, no qual é apontado que nos últimos três anos ocorreram 58 casos iguais aos registrados em 2004 – sendo que 24 pessoas morreram.

O estudo, segundo o site do Consultor Jurídico, foi coordenado pelo promotor Carlos Cardoso, assessor especial de Direitos Humanos da instituição. Ele conta que, dos 58 casos, 25 ocorreram no centro velho de São Paulo e 15 deles foram registrados no 1º Distrito Policial da Praça da Sé, centro de São Paulo.

O padrão desses ataques é igual ao dos casos registrados em 2004: uso de objetos contundentes, pauladas, marretadas. Apesar de não fazer especulações sobre o uso político das mortes ocorridas em neste ano e que foram inicialmente atribuídas a membros da Guarda Civil Metropolitana, ligada à Prefeitura de São Paulo, Cardoso critica a falta de ação da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

A reportagem da AOL tentou sem sucesso entrar em contato com o promotor Cardozo.

O promotor Carlos Roberto Marangoni Talarico, do 1º Tribunal do Júri, designado para acompanhar o caso, também não vê nenhum tipo de uso político das mortes. “Esse relatório é apenas mais uma ferramenta para a investigação”, diz Talarico. “Ele mostra que mortes sempre ocorreram no universo dos moradores de rua, mas só agora despertaram o interesse da imprensa. Mas ainda é muito cedo para fazer suposições.”

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