22/09/2004 16h40 – Atualizado em 22/09/2004 16h40

Midiamax News

Os Correios estão disponibilizando na internet a possibilidade para quem perdeu os documentos de verificar a relação de achados e perdidos e em que agência eles estão. Os documentos encontrados são mantidos na agência por 60 dias contados a partir da data em que deram entrada, sendo que após esse período são encaminhados aos órgãos emissores.

A consulta pela internet deve ser feita no site dos Correios: www.correios.com.br/servicos/achados_perdidos, onde aparece um campo para digitar nome e outro para marcar o tipo de documento. No momento da retirada, você deve comprovar que é titular do documento e pagar a taxa de R$ 3,00.

22/09/2004 16h26 – Atualizado em 22/09/2004 16h26

Reuters

Cientistas australianos descobriram como funciona o mecanismo de um tipo específico de papoula que impede a produção da morfina. A descoberta pode levar ao desenvolvimento de drogas mais eficazes. A papoula é a fonte da codeína, da morfina e de outros analgésicos, além do ópio e da heroína. Mas a papoula mutante conhecida como top1 não produz nem morfina nem codeína.
Num trabalho publicado hoje na revista Nature, pesquisadores da Organização da Comunidade da Pesquisa Científica e Industrial (CSIRO) da Austrália descrevem como a planta produz precursores desses narcóticos, que foram transformados em novos analgésicos sintéticos.

“Já estamos usando esse conhecimento para produzir outras alterações programadas nas papoulas para servir melhor às necessidades farmacêuticas humanas”, disse Philip Larkin, da CSIRO. “A nova variação de papoula pode produzir, em grandes quantidades, a tebaína e a oripavina (em vez da morfina e da codeína). Esses dois alcalóides são pontos de partida importantes para a produção de uma nova geração de analgésicos poderosos”.

Os alcalóides são compostos orgânicos retirados de plantas que são usados como remédios. Os medicamentos produzidos com a planta incluem a buprenorfina e a oxicodona, que são mais seguros e mais bem tolerados que a morfina e a codeína. “A buprenorfina e outros derivados da tebaína e da oripavina como a naltrexona também estão se mostrando muito importantes no tratamento da dependência de opiáceos”, acrescentou Larkin.

A papoula que não produz morfina foi descoberta em 1995 na Tasmânia, Estado australiano onde é realizado 40% do cultivo legal de opiáceos do mundo. A primeira safra comercial desse tipo de papoula data de 1997, e hoje ela é responsável por cerca de 40% da cultura de papoula da Tasmânia.

Larkin e sua equipe estudaram a configuração genética da planta mutante e identificaram as diferenças em relação à papoula comum. Eles descobriram que a planta que sofreu mutação bloqueia o processo bioquímico que normalmente levaria à produção da morfina e da codeína, o que leva à acumulação de tebaína e oripavina.

“Esse é um bom exemplo de genética agrícola trabalhando em conjunto com o planejamento de drogas, no qual não apenas novos medicamentos chegam ao mercado, mas novas plantas são desenvolvidas para fazer a parte mais difícil da química”, disse Larkin. “Os farmacêuticos com base em plantas são muito importantes, e a revolução genética vai cada vez mais permitir que desenvolvamos plantas para produzir sustentavelmente e com eficiência remédios de nova geração”.

22/09/2004 16h14 – Atualizado em 22/09/2004 16h14

Reporter MS

O Brasil é um dos 22 países que concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. Em números absolutos, o país ocupa a 15ª colocação no ranking de maior número de casos registrados, mas cai para a 85ª posição se for considerada a relação entre o número de casos e de habitantes.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, destacou que a campanha publicitária lançada nesta quarta-feira é um dos componentes do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, que, segundo ele, é uma das prioridades do atual governo. Até 2007, serão aplicados R$ 119,5 milhões no programa, que tem como meta elevar o índice de cura de 73% para, pelo menos, 85% dos casos tratados. “O Brasil, ao longo dos últimos anos, não deu a atenção devida a esse tema. Os governos passados relegaram o tema da tuberculose a um aspecto secundário”, observou Costa.

O ministro anunciou o treinamento, até o final do ano, de dez mil equipes do Programa Saúde da Família, para garantir que o atendimento aos pacientes com tuberculose seja feito no âmbito do programa, na área de atenção básica para o controle da doença. A tuberculose é uma doença grave, causada pelo bacilo de Koch e transmitida por meio das gotas de secreção respiratória que se propagam pelo ar quando o doente fala, espirra ou tosse.

“É inadmissível que num país com o nível de desenvolvimento que o Brasil tem, com um sistema de saúde organizado razoavelmente como o que Brasil tem, nós ainda tenhamos dificuldade de acesso da pessoa para o tratamento da tuberculose”, disse.

A campanha tem o foco em 315 dos 5.561 municípios, que concentram 70% do total de casos registrados no território brasileiro. De acordo com o ministério, a região metropolitana do Rio de Janeiro está entre locais, em todo o país, em que a incidência da tuberculose é mais alta.

22/09/2004 15h26 – Atualizado em 22/09/2004 15h26

Famasul

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), em virtude dos transtornos causados pela confirmação de dois focos da doença denominada Sigatoka Negra no Estado, em meados do mês de agosto, esclarece aos bananicultores de Mato Grosso do Sul que a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) está suspensa por prazo indeterminado.

A permissão, que até então vinha sendo expedida pela agência. antes dos primeiros focos da doença, e que permitia aos agricultores o livre acesso para comercializar o produto em outros estados da federação, não será mais emitida até que medidas sanitárias sejam adotadas com relação à Instrução Normativa (IN), n° 41 de 21 de junho de 2002, expedida pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O fato é que, segundo o gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal do Iagro, Gonçalo Sabino Lobo, “essa Instrução Normativa foi lavrada sem a previsão de algumas situações que vêm se confirmando nos estados onde a doença já foi confirmada. A exemplo de Mato Grosso do Sul, a realidade é outra”, argumenta Sabino, ao explicar que a instrução deveria ser mais flexível.

Ainda de acordo com Sabino Lobo, esta instrução proíbe a saída de frutos, mudas e outros materiais de propagação vegetativa da banana, para outros estados, quando for constatada a contaminação por essa doença. “Mas como ficam os produtores que possuem a plantação livre da doença? É lógico que eles querem comercializá-las.

O fato de outros estados comprarem ou não o produto deveria ficar a critério de cada um”, frisa Gonçalo. Para tanto, o Iagro está aguardando uma nova instrução normativa federal, que está sendo editada e, que flexibilizará a comercialização desses frutos até em regiões onde os mesmos se encontram contaminados com a doença.

INTERMUNICIPAL Embora o comércio interestadual ainda não esteja regulamentado vale ressaltar que a Portaria/Iagro/MS n° 762/2004, datada de 02 de setembro de 2004, permite a saída de frutos de municípios interditados para outras regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, desde que tenham um Atestado de Desinfestação, ou seja, os frutos e caixarias devem ser tratados com produtos registrados pelo Mapa.

22/09/2004 15h22 – Atualizado em 22/09/2004 15h22

Agência Câmara

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/04, uma das quatro partes em que foi dividida a Reforma Tributária, vai propor, logo após o primeiro turno das eleições, a votação imediata da matéria pelo Plenário da Câmara. O texto do relatório, aprovado por uma comissão especial em junho, unifica as leis estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduz as atuais 44 alíquotas a apenas cinco e cria mecanismos para manter a receita dos estados depois da unificação, como a criação de um fundo de desenvolvimento regional.

Guerra fiscal
De acordo com o parlamentar, a questão é urgente em razão do agravamento, nas últimas semanas, da guerra fiscal entre os estados. “A guerra torna-se cada vez mais acirrada e deve aumentar muito ainda. Guerra fiscal não tem fundo do poço”, argumentou Guimarães.
O relator adiantou que pretende incluir na PEC do ICMS um dispositivo que anule os benefícios fiscais relativos ao imposto concedidos a partir de outubro de 2003.

Alíquotas de ICMS
Nesta semana, o Governo de São Paulo anunciou que passará a cobrar 12% de ICMS nas compras dentro do estado, tornando alguns produtos mais competitivos. Para justificar essa iniciativa, informou que está apenas igualando a alíquota interna à cobrada nas operações interestaduais.
Recentemente, o Governo do Distrito Federal começou a parar os caminhões com produtos paulistas nos limites com Goiás, exigindo o pagamento integral do ICMS na entrada. A medida foi adotada depois que São Paulo anunciou que não iria conceder crédito de ICMS para produtos de estados com políticas de incentivos fiscais, como o Distrito Federal. O governo paulista alega que os benefícios vêm sendo concedidos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Desobediência ao Confaz
Na falta de uma legislação única para o ICMS, o Confaz é o órgão que regula as reduções e isenções do imposto. Para o deputado Mussa Demes (PFL-PI), presidente da comissão especial que trata da Reforma Tributária, a desobediência ao Confaz é um fato e só poderá ser resolvida com o fim da guerra fiscal. “Eu acho que o problema está estourando e é bom que aconteça isso porque o assunto voltará a ser debatido quando nós voltarmos. E, desta vez, em nível constitucional, porque não é possível continuar dessa maneira”, garantiu Demes.

A proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, enviada ao Congresso em 2003, foi desmembrada em quatro partes. Duas já foram aprovadas pelos parlamentares.

22/09/2004 15h20 – Atualizado em 22/09/2004 15h20

Dourados News

No próximo sábdo, dia 25 de setembro, a Secretaria de Estado de Saúde, através da Coordenação Estadual de Zoonoses coordenará a campanha estadual de vacinação anti-rábica canina e felina, havendo um coordenador regional em cada núcleo regional de Saúde, que dará apoio aos municípios e Coordenadores Municipais.

A meta é vacinar no mínimo 80% da população canina e 100% da felina do Estado, que corresponde a 373.273 cães e 93.028 gatos. Estima-se que a população canina em Mato Grosso do Sul seja de 465.583.

Os recursos para Campanha serão repassados fundo a fundo, ou seja, diretamente do Ministério da Saúde para o município. O Estado fornecerá seringas, agulhas e vacina, cartazes, panfletos informativos, cartão de vacina, folha de registro e camisetas e bonés.

22/09/2004 14h35 – Atualizado em 22/09/2004 14h35

AP

Moradores do vilarejo turístico de Rockport, no Norte dos EUA, onde as bebidas alcoólicas estão banidas há cerca de 150 anos, pediram ao Legislativo para que tome o primeiro passo no sentido de permitir a venda de algumas bebidas.
Exceto por um breve período após a proibição, Rockport tem se mantido sóbria desde 1856, quando 200 mulheres carregando machados varreram as ruas da cidade, destruindo qualquer coisa que contivesse bebidas.

Em um encontro municipal ontem, quase mil pessoas votaram, por uma margem de 3 a 1, em favor de começar a permitir a venda de álcool em restaurantes. Lojas de bebida e bares continuariam proibidos.

O voto pede ao Legislativo estadual que aprove uma petição que colocaria a questão em votação municipal em abril.

O morador de Rockport Fred C. Tarr argumentou que permitir aos restaurantes servir álcool iria ferir este atrativo único da cidade aos turistas.

“Francamente, eu não acho que bebidas irão trazer felicidade a Rockport”, ele disse.

Mas donos de restaurante argumentaram que o banimento afeta os lucros porque é permitido aos clientes que tragam suas próprias garrafas.

A cidade costeira de 7,8 mil pessoas é uma de 17 comunidades com lei seca no estado de Massachusetts. Muitas são tão pequenas que não têm lojas ou restaurantes.

22/09/2004 14h33 – Atualizado em 22/09/2004 14h33

Estadão

Mototaxistas fecharam na manhã desta quarta-feira a Ponte da Amizade na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com o Jornal Hoje, da TV Globo, eles protestam, desde o início da semana, contra a mudança na fiscalização da Receita Federal e alegam que as vistorias estão demorando mais tempo, pois precisam passar por um estreito corredor.

Dezenas de motos interditaram as faixas da ponte, impedindo os carros de passarem. Após muito tempo depois, policiais rodoviários federais conseguiram organizar a fila e retirar as motos da ponte. O tráfego já está normalizado.

22/09/2004 14h31 – Atualizado em 22/09/2004 14h31

Estadão

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) pode oferecer menos vagas no curso de medicina a partir do próximo ano. A proposta, feita por uma congregação de professores, chefes de departamento, coordenadores de colegiado e estudantes será apresentada nesta quarta-feira em assembléia. A idéia surgiu para resolver problemas crônicos na estrutura das aulas práticas.

Na reunião de hoje, aberta a toda a comunidade acadêmica no Campus do Canela da UFBA, a congregação da faculdade de medicina pretende discutir de quanto será o corte das vagas: entre 40 e 80 podem ser eliminadas.

Conforme o diretor da faculdade, José Tavares Neto, a redução é necessária para não prejudicar ainda mais a formação do médico baiano, devido à precariedade da estrutura de aula prática na UFBA.

Ele disse que há uma grave carência de convênios que permitam aos estudantes praticar a medicina básica, problema que a faculdade vem tentando contornar com uma parceria com a prefeitura de Salvador. O número excessivo de professores substitutos (cerca de 60% do quadro) é outra distorção apontada pela comunidade médica.

Além disso, o diretor reclama da crise por que passa o Hospital Universitário Professor Edgar Santos. Três enfermarias estão fechadas, a UTI funciona com capacidade reduzida e faltam medicamentos.

Greve de alunos
A situação da Faculdade de Medicina é um reflexo da imensa crise em que a UFBA está mergulhada há anos e motivo de greves regulares de professores, funcionários e alunos.

Este ano, por exemplo, o calendário está atrasado devido a greves sucessivas. Só houve aula no primeiro semestre e a conclusão do período está prevista para o fim do ano ou início de 2005.

Atualmente os estudantes mantêm uma greve que já dura 60 dias. Eles decidiram permanecer parados mesmo depois que professores e funcionários resolveram voltar ao trabalho há duas semanas.

OS estudantes em greve reivindicam, entre outros tópicos, a criação de uma segurança particular nos campi e a reabertura do restaurante universitário, fechado há mais de dez anos.