22/09/2004 15h26 – Atualizado em 22/09/2004 15h26

Famasul

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), em virtude dos transtornos causados pela confirmação de dois focos da doença denominada Sigatoka Negra no Estado, em meados do mês de agosto, esclarece aos bananicultores de Mato Grosso do Sul que a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) está suspensa por prazo indeterminado.

A permissão, que até então vinha sendo expedida pela agência. antes dos primeiros focos da doença, e que permitia aos agricultores o livre acesso para comercializar o produto em outros estados da federação, não será mais emitida até que medidas sanitárias sejam adotadas com relação à Instrução Normativa (IN), n° 41 de 21 de junho de 2002, expedida pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O fato é que, segundo o gerente de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal do Iagro, Gonçalo Sabino Lobo, “essa Instrução Normativa foi lavrada sem a previsão de algumas situações que vêm se confirmando nos estados onde a doença já foi confirmada. A exemplo de Mato Grosso do Sul, a realidade é outra”, argumenta Sabino, ao explicar que a instrução deveria ser mais flexível.

Ainda de acordo com Sabino Lobo, esta instrução proíbe a saída de frutos, mudas e outros materiais de propagação vegetativa da banana, para outros estados, quando for constatada a contaminação por essa doença. “Mas como ficam os produtores que possuem a plantação livre da doença? É lógico que eles querem comercializá-las.

O fato de outros estados comprarem ou não o produto deveria ficar a critério de cada um”, frisa Gonçalo. Para tanto, o Iagro está aguardando uma nova instrução normativa federal, que está sendo editada e, que flexibilizará a comercialização desses frutos até em regiões onde os mesmos se encontram contaminados com a doença.

INTERMUNICIPAL Embora o comércio interestadual ainda não esteja regulamentado vale ressaltar que a Portaria/Iagro/MS n° 762/2004, datada de 02 de setembro de 2004, permite a saída de frutos de municípios interditados para outras regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, desde que tenham um Atestado de Desinfestação, ou seja, os frutos e caixarias devem ser tratados com produtos registrados pelo Mapa.

22/09/2004 15h22 – Atualizado em 22/09/2004 15h22

Agência Câmara

O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/04, uma das quatro partes em que foi dividida a Reforma Tributária, vai propor, logo após o primeiro turno das eleições, a votação imediata da matéria pelo Plenário da Câmara. O texto do relatório, aprovado por uma comissão especial em junho, unifica as leis estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduz as atuais 44 alíquotas a apenas cinco e cria mecanismos para manter a receita dos estados depois da unificação, como a criação de um fundo de desenvolvimento regional.

Guerra fiscal
De acordo com o parlamentar, a questão é urgente em razão do agravamento, nas últimas semanas, da guerra fiscal entre os estados. “A guerra torna-se cada vez mais acirrada e deve aumentar muito ainda. Guerra fiscal não tem fundo do poço”, argumentou Guimarães.
O relator adiantou que pretende incluir na PEC do ICMS um dispositivo que anule os benefícios fiscais relativos ao imposto concedidos a partir de outubro de 2003.

Alíquotas de ICMS
Nesta semana, o Governo de São Paulo anunciou que passará a cobrar 12% de ICMS nas compras dentro do estado, tornando alguns produtos mais competitivos. Para justificar essa iniciativa, informou que está apenas igualando a alíquota interna à cobrada nas operações interestaduais.
Recentemente, o Governo do Distrito Federal começou a parar os caminhões com produtos paulistas nos limites com Goiás, exigindo o pagamento integral do ICMS na entrada. A medida foi adotada depois que São Paulo anunciou que não iria conceder crédito de ICMS para produtos de estados com políticas de incentivos fiscais, como o Distrito Federal. O governo paulista alega que os benefícios vêm sendo concedidos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Desobediência ao Confaz
Na falta de uma legislação única para o ICMS, o Confaz é o órgão que regula as reduções e isenções do imposto. Para o deputado Mussa Demes (PFL-PI), presidente da comissão especial que trata da Reforma Tributária, a desobediência ao Confaz é um fato e só poderá ser resolvida com o fim da guerra fiscal. “Eu acho que o problema está estourando e é bom que aconteça isso porque o assunto voltará a ser debatido quando nós voltarmos. E, desta vez, em nível constitucional, porque não é possível continuar dessa maneira”, garantiu Demes.

A proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, enviada ao Congresso em 2003, foi desmembrada em quatro partes. Duas já foram aprovadas pelos parlamentares.

22/09/2004 15h20 – Atualizado em 22/09/2004 15h20

Dourados News

No próximo sábdo, dia 25 de setembro, a Secretaria de Estado de Saúde, através da Coordenação Estadual de Zoonoses coordenará a campanha estadual de vacinação anti-rábica canina e felina, havendo um coordenador regional em cada núcleo regional de Saúde, que dará apoio aos municípios e Coordenadores Municipais.

A meta é vacinar no mínimo 80% da população canina e 100% da felina do Estado, que corresponde a 373.273 cães e 93.028 gatos. Estima-se que a população canina em Mato Grosso do Sul seja de 465.583.

Os recursos para Campanha serão repassados fundo a fundo, ou seja, diretamente do Ministério da Saúde para o município. O Estado fornecerá seringas, agulhas e vacina, cartazes, panfletos informativos, cartão de vacina, folha de registro e camisetas e bonés.

22/09/2004 14h35 – Atualizado em 22/09/2004 14h35

AP

Moradores do vilarejo turístico de Rockport, no Norte dos EUA, onde as bebidas alcoólicas estão banidas há cerca de 150 anos, pediram ao Legislativo para que tome o primeiro passo no sentido de permitir a venda de algumas bebidas.
Exceto por um breve período após a proibição, Rockport tem se mantido sóbria desde 1856, quando 200 mulheres carregando machados varreram as ruas da cidade, destruindo qualquer coisa que contivesse bebidas.

Em um encontro municipal ontem, quase mil pessoas votaram, por uma margem de 3 a 1, em favor de começar a permitir a venda de álcool em restaurantes. Lojas de bebida e bares continuariam proibidos.

O voto pede ao Legislativo estadual que aprove uma petição que colocaria a questão em votação municipal em abril.

O morador de Rockport Fred C. Tarr argumentou que permitir aos restaurantes servir álcool iria ferir este atrativo único da cidade aos turistas.

“Francamente, eu não acho que bebidas irão trazer felicidade a Rockport”, ele disse.

Mas donos de restaurante argumentaram que o banimento afeta os lucros porque é permitido aos clientes que tragam suas próprias garrafas.

A cidade costeira de 7,8 mil pessoas é uma de 17 comunidades com lei seca no estado de Massachusetts. Muitas são tão pequenas que não têm lojas ou restaurantes.

22/09/2004 14h33 – Atualizado em 22/09/2004 14h33

Estadão

Mototaxistas fecharam na manhã desta quarta-feira a Ponte da Amizade na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com o Jornal Hoje, da TV Globo, eles protestam, desde o início da semana, contra a mudança na fiscalização da Receita Federal e alegam que as vistorias estão demorando mais tempo, pois precisam passar por um estreito corredor.

Dezenas de motos interditaram as faixas da ponte, impedindo os carros de passarem. Após muito tempo depois, policiais rodoviários federais conseguiram organizar a fila e retirar as motos da ponte. O tráfego já está normalizado.

22/09/2004 14h31 – Atualizado em 22/09/2004 14h31

Estadão

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) pode oferecer menos vagas no curso de medicina a partir do próximo ano. A proposta, feita por uma congregação de professores, chefes de departamento, coordenadores de colegiado e estudantes será apresentada nesta quarta-feira em assembléia. A idéia surgiu para resolver problemas crônicos na estrutura das aulas práticas.

Na reunião de hoje, aberta a toda a comunidade acadêmica no Campus do Canela da UFBA, a congregação da faculdade de medicina pretende discutir de quanto será o corte das vagas: entre 40 e 80 podem ser eliminadas.

Conforme o diretor da faculdade, José Tavares Neto, a redução é necessária para não prejudicar ainda mais a formação do médico baiano, devido à precariedade da estrutura de aula prática na UFBA.

Ele disse que há uma grave carência de convênios que permitam aos estudantes praticar a medicina básica, problema que a faculdade vem tentando contornar com uma parceria com a prefeitura de Salvador. O número excessivo de professores substitutos (cerca de 60% do quadro) é outra distorção apontada pela comunidade médica.

Além disso, o diretor reclama da crise por que passa o Hospital Universitário Professor Edgar Santos. Três enfermarias estão fechadas, a UTI funciona com capacidade reduzida e faltam medicamentos.

Greve de alunos
A situação da Faculdade de Medicina é um reflexo da imensa crise em que a UFBA está mergulhada há anos e motivo de greves regulares de professores, funcionários e alunos.

Este ano, por exemplo, o calendário está atrasado devido a greves sucessivas. Só houve aula no primeiro semestre e a conclusão do período está prevista para o fim do ano ou início de 2005.

Atualmente os estudantes mantêm uma greve que já dura 60 dias. Eles decidiram permanecer parados mesmo depois que professores e funcionários resolveram voltar ao trabalho há duas semanas.

OS estudantes em greve reivindicam, entre outros tópicos, a criação de uma segurança particular nos campi e a reabertura do restaurante universitário, fechado há mais de dez anos.

22/09/2004 14h19 – Atualizado em 22/09/2004 14h19

Folha online

A empresa suiça Precisa, especializada na fabricação de balanças de alta tecnologia e outros instrumentos de cálculo, está anunciando para breve o lançamento de um celular projetado para pessoas idosas. O aparelho, batizado de Secufone, fácil de usar, terá fotos digitais para quem tem problemas de memória e GPS ((Sistema global de Posicionamento) para localizar seus usuários, caso eles se percam.

O Secufone vem ainda com um sistema de segurança que permite ao seu dono, se ele sentir-se mal, pressionar um tecla especial para chamar seu médico ou hospital. Rudolph Ruber, diretor da Precisa, disse ao jornal Le Temps que a companhia pretende produzir 60 modelos do gênero até o final do ano e mais 250 mil em 2005 e comercializá-los incialmente no mercado europeu.

22/09/2004 14h16 – Atualizado em 22/09/2004 14h16

Estadão

As equipes de busca do Corpo de Bombeiros e da Capitania dos Portos encontraram, na manhã desta quarta-feira, o corpo de mais uma vítima do naufrágio do barco Princesa Laura, ocorrido no fim da tarde de domingo, no Rio Negro, próximo ao município de Novo Airão.

O corpo encontrado é de uma menina de cerca de 12 anos e ainda não foi identificado. Agora são 13 vítimas fatais no acidente. O corpo da menina foi encontrado dentro da embarcação, que foi retirada do rio nesta manhã.

22/09/2004 14h12 – Atualizado em 22/09/2004 14h12

Reporter MS

Os integrantes da Câmara Setorial de Milho e Sorgo, Aves e Suínos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reúnem-se às 14h, em São Paulo, para discutir o desempenho do setor exportador da cadeia desses produtos em 2004.

O encontro ocorrerá no auditório da Delegacia Federal da Agricultura com a participação do secretário de Política Agrícola do Ministério, Ivan Wedekin.

22/09/2004 14h07 – Atualizado em 22/09/2004 14h07

RMT online

A superintendência de comunicação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que ainda não há previsão de uma nova rodada de negociações com a Executiva Nacional dos Bancários.

Ainda conforme a Febraban, desde o mês de junho os bancários estavam se reunindo e teriam aceito propostas da Federação, mas que os mesmos voltaram atrás e deflagraram a greve.

Em todo o país são cerca de 11 mil agências bancárias e dessas, segundo a Febraban, pelo menos 700 mil estão fechadas no país. A Federação alega que a maioria dos grevistas pertence ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que possuem uma estabilidade salarial.

Com relação ao sistema de compensação de cheques, não há problemas, segundo a Febraban.

Sistema Eletrônico – Atualmente, 73% das operações bancárias são feitas eletronicamente. Entre os sistemas estão os caixas eletrônicos, correspondentes (casas lotéricas, supermercados, farmácias), call center, pagamento programado, entre outros.

Reivindicações – Além do reajuste salarial, que inclui reposição de perdas e aumento real de salários, os bancários pedem também a ampliação do horário de funcionamento das agências e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Em entrevista ao Bom Dia MS, o presidente do sindicato dos bancários, José Carlos Rodrigues, a categoria reivindica além do reajuste, entre outros, a ampliação de horário de atendimento ao público. “Com a ampliação do horário, vão aumentar o número de empregos e o atendimento aos clientes vai ser bem melhor”, afirmou.

Ainda conforme Rodrigues, até o momento não há previsão de nova rodada de negociação entre as duas partes. “Estamos esperando uma posição de São Paulo”, disse.

Trabalham no Mato Grosso do Sul, ao todo, 4 mil bancários, desses, a metade trabalha na Capital.

22/09/2004 14h05 – Atualizado em 22/09/2004 14h05

Dourados News

Inicia nos próximos dias 25 e 26, sexta-feira e sábado, o Festival da Juventude, “o lazer que temos e o lazer que queremos”. Esse é o 1º E de Políticas Públicas de Lazer. O evento será realizado no Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida. O Festival tem o intuito de democratizar a participação das juventudes na elaboração de propostas que visem orientar as políticas públicas de lazer do município de Dourados.

A abertura será realizada às 7 horas, com o credenciamento para o encontro, e logo após com a abertura. A programação para a sexta segue até as 20:00 horas e para o sábado até as 17:00 horas.

Maiores informações sobre o evento, podem ser obtidas pelo telefone 411-7103 e 411-7100.
A organização e realização do evento está sendo feita pela 1º turma de turismo da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e pela OIKOS (Cooperativa de Trabalho Sócio-Ambiental).

22/09/2004 14h03 – Atualizado em 22/09/2004 14h03

Midiamax News

Cinco áreas foram desapropriadas em Mato Grosso do Sul neste ano. A última propriedade destinada a fins de reforma agrária foi a fazenda “Morro Bonito”. Decreto publicado hoje no Diário Oficial da União desapropria a área de 2,2 mil hectares.

De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), neste ano já foram desapropriadas a fazenda Macaco, no município de Angélica, com 1900 hectares e que vai abrigar 160 famílias; a fazenda Bela Manhã, em Taquarussu, com 1796 hectares e que vai receber 150 famílias; a fazenda Laço de Ouro, na cidade de Três Lagoas, com área de 738 hectares e capacidade para receber 62 famílias; e a fazenda Madeira, em Chapadão do Sul, com 3715 hectares e destinada a 310 famílias.