21/09/2004 11h00 – Atualizado em 21/09/2004 11h00

Especialistas em produção agrícola de todo o país participam amanhã (22) e depois (23) do 12º Seminário Agrinordeste, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A programação do evento inclui este ano, além de palestras, exposições temáticas sobre flores, caprinocultura e criação de camarão. O público, estimado em duas mil pessoas, vai poder participar de oficinas de arranjos florais, disponibilizadas pelo Sebrae.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, a idéia é discutir alternativas para promover o desenvolvimento econômico e social do Nordeste. Ele disse que os participantes vão analisar oito temas incluindo o turismo rural, segmento que vem se expandindo em Pernambuco com a instalação de restaurantes rurais e a fruticultura.

Outros temas em destaque são o uso da palma forrageira na alimentação humana, o consumo de inhame e mandioca como alternativas nutritivas e econômicas e a ampliação do cultivo da cultura do arroz, na região do Vale do São Francisco.

Durante o evento, o secretário estadual de Produção Rural, Gabriel Maciel, vai lançar o projeto “Peixe de Pernambuco, que pretende beneficiar 500 famílias de pescadores de vários municípios do Estado, com ações voltadas ao desenvolvimento da piscicultura.

O encontro é promovido pela Federação da Agricultura de Pernambuco e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, com apoio do Ministério da Agricultura e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Fonte:Terras MS

21/09/2004 10h59 – Atualizado em 21/09/2004 10h59

O governo do Paraná entrega nesta terça-feira (21), Dia da Árvore, kits para instalação de viveiros em 200 municípios do Estado. O objetivo é que os municípios beneficiados produzam cerca de 25 milhões de mudas de plantas nativas por ano. Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, 308 municípios deverão produzir, até o final de 2006, 54 milhões de mudas nativas para atender o Programa de Mata Ciliar.

O Mata Ciliar é considerado pelo Ministério Público do Paraná como o maior programa mundial de recomposição da cobertura florestal em margens de rios. Com uma meta ambiciosa, o programa propõe o plantio de 90 milhões de mudas de espécies nativas em 100 bacias hidrográficas com manancial de captação superficial para abastecimento público, margens dos reservatórios de hidroelétricas, unidades de conservação e bacias dos rios que integram os corredores de biodiversidade.

Foram investidos R$ 2,5 milhões na aquisição dos viveiros, ao custo de R$ 10 mil cada unidade, provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente. Os kits para instalação de viveiros são compostos por casa de vegetação de 50 metros quadrados, com sistema de irrigação, área de rustificação (incubadora de mudas) de 160 metros quadrados, tubetes para produção de 90 mil mudas anuais, sombrite (cobertura de plástico), sistema tubular de sustentação da estufa, além de sementes. As prefeituras se responsabilizarão por mão-de-obra, terreno e instalação hidráulica.

Fonte:Terras MS

21/09/2004 10h58 – Atualizado em 21/09/2004 10h58

Acontece de hoje (21) até 30 de novembro, no Centro de Cultural José Octávio Guizzo, uma mostra itinerante sobre violência, com entrada franca. O tema da exposição será “Sociedade viva, violência e saúde”.

Todos os departamentos, instituições governamentais e não-governamentais e universidades, participarão com a apresentação de suas ações voltadas para o enfrentamento da violência.

O evento é uma realização do Ministério da Saúde juntamente com o Estado e Município, contando com a parceria de instituições e universidades.

Fonte:Terras MS

21/09/2004 10h52 – Atualizado em 21/09/2004 10h52

Acordar dia 21 de setembro e lembrar que no Brasil comemora-se o “Dia da Árvore” fica meio difícil quando não está no período escolar, ou se a mídia não os recordar. Para isto como um veículo de comunicação, queremos lembrar a todos que este dia em que muito se fala em meio ambiente, preservação em sinal de respeito e consideração com a vida do planeta não deve ser apenas uma lembrança, mas sim uma conscientização.

Se o Dia da Árvore não existisse, será que as pessoas se lembrariam de ter que plantar uma árvore? Será que milhares de crianças saberiam da importância dela para a sobrevivência humana? Muitos até pensam que é bobeira ter um dia específico para árvore.

Mas, acredito eu, que este dia só existe para que pelo menos uma vez ao ano pessoas saibam mais da sua importância e colaborem com o crescimento da mesma para a vida humana.

Além de sua importância elas embelezam ruas, praças, jardins e dão aspecto de vida em meio ao caos cotidiano. Mesmo com a seca em Campo Grande, que ontem (20), foi abafada pela chuva é possível ver árvores florindo e o verde por várias áreas e bairros da cidade.

Origem da data comemorativa:

Os Estados Unidos decidiram adotar o 22 de abril como o Dia da Árvore. A data coincide com o aniversário de J. Morton, um morador de Nebrasca que incentivou a plantação de árvores naquele Estado.

O Brasil foi um dos poucos países que não seguiu o exemplo dos EUA e escolheu o dia 21 de setembro para celebrar a árvore. Existe uma explicação lógica para a decisão, tomada há 30 anos: os povos indígenas brasileiros sempre cultuaram as árvores à época das chuvas ou quando se preparava a terra para semear.

Então adotou-se a data que marca a entrada da primavera. Um fato curioso é que, por razões climáticas, o Norte e Nordeste do Brasil cultuam a árvore na última semana de março, no período referente ao início das chuvas naquela região, e não como acontece no resto do País.

Fonte:Terras MS

21/09/2004 10h49 – Atualizado em 21/09/2004 10h49

Corumbá chega hoje, 21 de setembro, aos 226 anos de fundação comemorando as expectativas concretas de desenvolvimento econômico, a partir das instalações da usina termoelétrica e dos pólos gás-químico e mínero-siderúrgico, e sediando o Festival América do Sul, um mega evento que transformou a cidade na capital da cultura sul-americana.

A cidade já se aproxima dos 100 mil habitantes.

Fonte:Corumba On Line

21/09/2004 10h24 – Atualizado em 21/09/2004 10h24

A empresa de aviação Vasp realiza nesta terça-feira uma greve de advertência de 24 horas. Participam da paralisação dos pilotos e comissários da empresa. Eles reivindicam o pagamento dos salários de agosto, o pagamento das diárias de alimentação e a regularização dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em Campo Grande, o funcionamento por enquanto está normalizado. A Infraero está aguardando informações com relação a chegada de uma aeronave 737, que sai de São Paulo, com escalas em São José do Rio Preto, Campo Grande e Corumbá, marcada para chegar na Capital às 13h10. Caso essa aeronave não chegue a fazer o trajeto cerca de 100 usuários deve ficar prejudicados.

São Paulo – No Aeroporto Santos Dumont, as pessoas que tinham passagens compradas pela companhia, na ponte aérea Rio-São Paulo, foram surpreendidas com a paralisação, e a única opção para quem não podia adiar o compromisso na capital paulista foi comprar um novo bilhete em outra empresa. Os passageiros também estão sendo remanejados para outras empresa e também devem ser ressarcidos pela Vasp.

Rio de Janeiro – No aeroporto internacional Tom Jobim, os vôos da Vasp para outras capitais também estão retidos por causa da greve. A diretora do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marlene Ruza, disse que a paralisação é conseqüência do “descaso” dos diretores da Vasp quanto aos direitos trabalhistas dos funcionários.

De acordo com Marlene Ruza, caso as reivindicações não sejam cumpridas, uma nova greve, desta vez de 48 horas, já está marcada para o quinto dia útil do próximo mês. Os pilotos e comissários da Vasp realizam uma assembléia hoje, às 14h, no Rio e em São Paulo, para uma avaliação do movimento que só termina à meia-noite.

Fonte:RMT online

21/09/2004 10h22 – Atualizado em 21/09/2004 10h22

Dos 319 candidatos que prestaram neste fim de semana as provas para o concurso que vai definir os novos conselheiros tutelares de Campo Grande, 150 foram aprovados na primeira etapa, dos testes escritos.

A listagem saiu nesta terça-feira no Diário Oficial do municipio. Os candidatos reprovados que se sentirem lesados podem pedir revisão de prova até amanhã.

O pedido deve ser encaminhado à comissão responsável pela escolha dos candidato, que terá prazo de 24 horas para dar a resposta. A segunda etapa do concurso será realizada no dia 06 de outubro, com as entrevistas dos candidatos. A última fase do processo é uma votação, marcada para 20 de outubro. Vão ser escolhidas vinte pessoas para atuar nos dois Conselhos Tutelares existentes em Campo Grande.

Fonte:Bonito News

21/09/2004 10h19 – Atualizado em 21/09/2004 10h19

O acertador das seis dezenas da Mega Sena vai levar prêmio de R$ 17 milhões, segundo informa a Caixa Econômica Federal. O sorteio será na cidade de Cáceres (MT) a partir das 20 horas (horário de Brasília). Segundo dica da Caixa, aplicado na poupança, por exemplo, o rendimento aproximado no primeiro mês seria de R$ 120 mil – dinheiro suficiente para comprar 6 carros populares (0 km).

Se a opção for investir em imóveis, é possível adquirir duas casas (R$ 50 mil) com o valor do rendimento mensal. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 599 da Mega-Sena, realizado no último sábado. A quina teve 65 acertadores. Cada um deles vai levar R$ 10,3 mil.

Fonte:Bonito News

21/09/2004 10h15 – Atualizado em 21/09/2004 10h15

Um morador de rua foi encontrado morto e sem vestígios de violência, por volta das 20h30 de ontem, na Praça da República, em frente à estação do Metrô, Centro da capital paulista.

Policiais militares foram acionados por colegas do rapaz que tentaram reanimá-lo mas não conseguiram. Em um dos bolsos do mendigo a polícia encontrou uma carteirinha do Albergue Alberto em nome de Álvaro Alexandre Bezerra. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial, de Santa Ifigênia. Ainda não se sabe se o morador de rua morreu vítima de um mal súblto ou envenenamento. O corpo está no IML Central.

Fonte:Click 21

21/09/2004 10h13 – Atualizado em 21/09/2004 10h13

O julgamento da cassação do registro do prefeito e candidato à reeleição em Bonito, Geraldo Marques (PDT), está incluído na pauta de julgamentos de hoje, conforme informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Os dois recursos contra a decisão da juíza da Comarca de Bonito, Luciane Buriasco de Oliveira Mello, de cassar a candidatura, tornar inelegível e aplicar multa de R$ 50 mil ao prefeito serão votados. A juíza condenou Marques em dois processos, abertos pelo Ministério Público de Bonito, por usar recursos da assessoria de imprensa da cidade em favor da própria candidatura a reeleição.

Fonte:Midiamax News

21/09/2004 10h09 – Atualizado em 21/09/2004 10h09

A produção mundial de café no ano safra de 2003/04 chegará a 101,21 milhões de sacas (60 quilos), queda de 15,7% em relação às 121,26 milhões de sacas em 2002/03, informou a Organização Internacional do Café (OIC).

Fonte:Agrolink

21/09/2004 10h07 – Atualizado em 21/09/2004 10h07

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) recorreu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de decisão do presidente ministro Edson Vidigal a qual indeferiu pedido de suspensão de liminar que impede a fiscalização e a punição das empresas que descumprem as regras do Estatuto do Idoso. A Abrati (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros) conseguiu liminar para permitir às empresas a ela ligadas o não-cumprimento dos benefícios assegurados pelo Estatuto.

A legislação prevê que pessoas com mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas e à compra de passagens nos transportes interestaduais por 50% do valor – desde que solicitem o benefício com até sete dias de antecedência. As empresas não filiadas à Abrati continuam sendo fiscalizadas e estão sujeitas a multas em caso de descumprimento desse dispositivo do Estatuto do Idoso. Para a Abrati, uma das falhas da lei está em não definir a fonte de recurso que subsidiará as vagas gratuitas nas linhas interestaduais.

Na decisão que indeferiu o pedido de suspensão de liminar da ANTT, o ministro Vidigal argumentou que a Constituição Federal assegura o respeito aos contratos firmados entre empresas concessionárias e o poder público. Seu entendimento foi no sentido de sinalizar, para os investidores externos, que essa determinação é respeitada. O ministro indeferiu também pedido da União para sustar a mesma liminar da Abrati.

Para o presidente, a lei não pode suprimir o direito de propriedade. E esta lei, por exemplo, pode estar em confronto com o ato jurídico perfeito, portanto com aquilo que foi legalmente contratado. “Os transportes coletivos, rodoviários, ferroviários, aquaviários, marítimos, aéreos se realizam por ações de empresas mediante contrato de concessão ou permissão do poder público. Essas concessões ou permissões têm prazo de validade, podendo ser canceladas, suspensas, renovadas ou não, tudo conforme os parâmetros de exigências de reciprocamente pactuadas”, disse.

Depois o ministro Vidigal citou o artigo 21 da Constituição Federal, que trata da competência da União, e lembrou que a Carta Magna prevê a possibilidade do transporte gratuito nos coletivos urbanos dos maiores de 65 anos. O ministro ressaltou tratar-se de “coletivos urbanos.” Asseverou em seguida que “nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista, da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte, sem a correspondente contrapartida indenizatória”. E prosseguiu: “Se isso não tem previsão contratual, não está em vigor, não foi pactuado entre a empresa e o Estado; ainda que essa ordem decorra de uma lei, não está a empresa autorizada, concessionária ou permissionária, obrigada a transportar de graça”.

No recurso, a ANTT sustenta que a antecipação de tutela deferida pelo juízo de primeiro grau suscita grave lesão à ordem, pois colocou em risco o cumprimento de direitos protegidos. Diz ser necessária a suspensão de segurança para preservar valores como o da “solidariedade e do da dignidade da pessoa humana idosa”. Considera que a decisão impugnada “atuou em favor de interesses de ordem meramente econômica, em detrimento dos interesses de todos os cidadãos idosos e pobres do país que necessitam fazer uso do serviço público, delegado a terceiros, de transporte rodoviário interestadual de passageiros”.

Assim, a ANTT requer retratação ou, sendo mantida a decisão, que seja o recurso por ela interposto levado à Corte Especial do STJ na tentativa de conseguir o deferimento da suspensão de segurança. No dia 23 de julho, o juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal concedeu liminar à Abrati suspendendo a aplicação do Estatuto a seus associados. Depois, em 5 de agosto, a ANTT conseguiu a suspensão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Decisão anulada no dia 25 de agosto por outro juiz do mesmo Tribunal.

Assim, foi validada a liminar anteriormente concedida à Abrati. Na seqüência, a ANTT recorreu ao STJ, no que foi seguido pela União. Os dois pedidos de suspensão de segurança foram indeferidos, e agora a ANTT recorreu dessa decisão. A liminar legitimada pelo TRF 1ª Região determina à ANTT e à União que as associadas da Abrati não sejam punidas por não destinarem vagas para idosos em seus veículos.

Fonte:Agora MS